“Fico preocupada, pois tenho filho; o mau cheiro é enorme. Não podemos ficar na pracinha com as crianças, já que não dá para suportar a fedentina”. O desabafo é de Andréa Assis, moradora do condomínio Verdes Mares, um dos que formularam denúncia contra a construtora R. Carvalho no Ministério Público Estadual (MP). A ação culminou no bloqueio dos bens da empresa e de seus sócios até o valor de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
A decisão foi da juíza Solange Maria de Almeida Neves, da 5ª Vara Cível de Feira de Santana (a 108 km de Salvador). Além do bloqueio, ela determinou a imediata interdição de toda e qualquer atividade de construção civil da empresa nos bairros Muchila I e Muchila II, situados no município. A juíza acatou o pedido de um requerimento do MP, que acusa a construtora de não cumprir determinação judicial.
As investigações do Ministério Público foram motivadas por denúncias de moradores dos condomínios Verdes Mares e Stela Mares, no bairro Muchila. Eles acusam a empresa de não ter provido os condomínios de sistema adequado para captação de dejetos, afirmando ainda que o sistema deficitário nos banheiros dos prédios leva todo o esgoto para terrenos próximos, comprometendo o lençol freático e degradando um riacho que cruza os bairros.
“Quando as denúncias chegaram até nós, chamamos a empresa para uma conversa e não fomos atendidos. Existem imóveis em que os dejetos saem pelo ralo do banheiro, o que causa sérios problemas para os proprietários”, diz o promotor Cristiano Chaves. Ele explicou que, antes de formular a ação civil pública, o MP tentou diversas vezes um acordo com a R. Carvalho, mas que a empresa não atendeu aos chamados do órgão.
Em 2006, a Justiça já havia determinado o pagamento de multa devido ao que a promotoria chamava de grave crime ambiental. A decisão judicial incluía a obrigação de construir uma fossa séptica adequada no local, o que, segundo o promotor, não foi cumprido.
“Não há a menor dúvida de que a empresa demonstra total desinteresse em resolver o problema, além de não cumprir com a determinação, sequer recorreu. Então não nos restou outra alternativa senão solicitar medidas mais drásticas, o que foi aceito”, afirmou Chaves.
