Uma crise financeira pode provocar o fechamento da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Ilhéus (a 465 km de Salvador). “Não recebemos os recursos do Programa Ação Continuada, enviado pelo Ministério da Ação Social e Combate à Pobreza ao município, que deve nos repassar”, explica a presidente da entidade, Maria do Socorro Pastor Diamantaras, que assumiu o posto no dia 4 de janeiro deste ano.
Uma das conseqüências da ausência do repasse é que, segundo Maria do Socorro, os 27 funcionários estão sem receber os salários desde janeiro. Ela acrescenta que a verba mensal é de R$ 8.902,70, utilizado para o pagamento dos salários. “A nossa folha é de mais de R$ 12,7 mil por mês, sem os encargos, e nós completamos esse valor com as doações via telemarketing”.
Socorro conta que desde a municipalização, há mais de 10 anos, os recursos sempre atrasam, mas desta vez o problema é ainda pior, já que a entidade prestou contas à Prefeitura de Ilhéus e esta não repassou ao Ministério da Ação Social.
O impasse começou em 2006, quando a administração municipal da época não enviou ao ministério a prestação de contas da Apae daquele ano. Por este motivo, a entidade não recebeu contrapartida do Estado e do Município durante o ano de 2007. “Em dezembro do ano passado, o governo estadual enviou todo o recurso, pouco mais de R$ 20 mil para o município nos repassar, mas este informou que o dinheiro será devolvido, pois estávamos inadimplentes com a prestação de contas, o que não é verdade. E eu tenho tudo aqui para comprovar”, garante Socorro.
A presidente, que é voluntária junto com toda diretoria, informou que esteve reunida duas vezes este ano com o prefeito Newton Lima. Em uma delas, assinou um projeto para um convênio com a administração. “Mas o convênio mesmo ainda não foi assinado. Já soube que o convênio é legal e só depende do financeiro. Se não fosse a expectativa de receber, já teria fechado as portas”, desabafa. Sem fins lucrativos, a entidade tem atualmente 216 alunos, de 0 a 45 anos, e o recurso do Programa Ação Continuada corresponde a apenas 127.
De acordo com o secretário de Assistência Social de Ilhéus, Ivanilton Silva Lima, o problema será resolvido nos próximos dias. “A situação do convênio já foi regularizada e assinada pelo prefeito”, garantiu. O secretário informou ainda que, por falta de programa de plano de trabalho para 2008, a entidade não recebeu a verba correspondente aos três primeiros meses do ano.
Com relação aos recursos da contrapartida, Lima diz que a prestação de conta da Apae enviada à prefeitura na gestão de Valderico Reis não foi encontrada. “Outras entidades também tiveram problemas parecidos. O problema foi do governo passado, mas estamos reorganizando tudo agora”, argumenta.
