Um grupo de pescadores que habitam as margens do Rio Jacuípe, em Feira de Santana (distante 109km de Salvador), planeja uma manifestação para entrega de um documento ao governador Jaques Wagner, que estará nesta sexta-feira, 15, na cidade, para participar de uma carreata pró Dilma Roussef, candidata do PT à presidência. Os ribeirinhos querem evitar o despejo, depois que quatro autos de infração foram entregues pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente), para donos de casas que ficam na beira do rio, em Área de Preservação Permanente.
O órgão estadual ressalta que elas precisam ser demolidas, porque infringem a lei 10.431, de 2006, que estabelece a política de Meio Ambiente do Estado. A notificação diz que as construções causam efetiva degradação ambiental. Na noite de quarta-feira, os moradores se reuniram com entidades de defesa do Meio Ambiente, para pedir apoio e decidiram ingressar na justiça com uma medida que suspenda preventivamente as demolições.
As margens do rio em Feira de Santana estão transformadas em área de lazer. Abaixo de uma ponte da BR 116 Sul, uma rua abriga várias moradias e quatro restaurantes, muito modestos, porém bastante frequentados durante o verão. Segundo os moradores, todos são pescadores, que vivem do que conseguem extrair do Jacuípe. Jurandir Carvalho, presidente da Associação de Produtores Rurais e Pescadores do distrito de Ipuaçu, foi informado por funcionários de uma fazenda que a propriedade, na margem do rio, foi vendida para uma construtora. Se eles compraram, só pode ser para fazer um condomínio, conclui.
O líder comunitário afirma que somente em Feira de Santana e no município vizinho de São Gonçalo dos Campos, 600 famílias vivem em torno do rio e teoricamente seriam atingidas pela medida. Mesmo assim, acha que o pescador não polui. A sujeira vem de três riachos que passam na cidade e desaguam aqui. Toneladas de lixo por semana vêm para o rio, calcula.
O pescador Erivaldo Pereira, que mora ali há nove anos, também rejeita a acusação de poluidor. Como o pescador polui, com rede e anzol? O que polui é o esgoto sem tratamento que vem da cidade, argumenta. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conceição Borges, quer aproveitar a exigência de retirada para trazer de volta um assunto há quase 30 anos sem solução. As pessoas vieram morar aqui depois de serem expulsas de suas terras na construção da barragem de Pedra do Cavalo, em 1983. Com essa ordem o IMA está nos trazendo a ponta do novelo que a gente precisava para desenrolar esse fio. Vamos cobrar as promessas que o Estado fez naquela época e nunca cumpriu, de dar assistência a estas pessoas, avisa.
A sindicalista, que na semana passada liderou uma reunião com cerca de 70 participantes na margem do Jacuípe, admite que as famílias podem desocupar a área, desde que sejam dadas as condições para sobrevivência em outro local. Sem isso ninguém vai sair. O IMA tem que tratar a questão por inteiro. Por que tirar os pescadores e não fazer nenhum trabalho de despoluição com o esgoto de 10 bairros de Feira que correm para dentro do canal que deságua aqui? Os pescadores não podem pagar por um erro que não cometeram. Eles são vítimas, alega.
Alem de liderar a comissão de moradores constituída na reunião, o sindicato de Feira de Santana pretende contactar outros e fazer um seminário com todas as populações de bacias hidrográficas que estejam igualmente ameaçadas de despejo. O IMA declarou por meio de sua assessoria que elaborar e executar um plano para relocação dos moradores foge às suas atribuições e que o tratamento de esgoto é responsabilidade da Embasa. As construções estão dentro da cota de inundação do rio, totalmente irregulares e correndo risco em caso de enchente, completa o IMA. O órgão, entretanto, observa que não há prazo para cumprimento da ordem, pois as pessoas têm o direito de recorrer à justiça. As demolições vão acontecer aos poucos, estima a assessoria.
