Sem receber os salários desde novembro, os quase mil servidores da Saúde de Itabuna (a 433 km de Salvador) não aceitaram o acordo de parcelamento dos atrasados proposto pelo município. Reunidos em assembleia na tarde desta sexta-feira, 23, eles decidiram que querem receber os salários de novembro, dezembro e décimo terceiro em uma única parcela e exigem os pagamentos posteriores até o dia 5 de cada mês. A situação já provocou a suspensão do atendimento à população feito pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Presente ao encontro, o secretário de Saúde Antonio Vieira foi questionado pelo promotor Clodoaldo Anunciação sobre a situação caótica da saúde e o custo para realização do carnaval. O secretário de administração Gilson Nascimento informou que o custo para a cidade dos quatro dias de festa é de R$ 700 mil.
Segundo o promotor, enquanto a reunião acontecia, a procuradoria do município entrava com um mandado de segurança para liberar o R$ 1,9 milhão bloqueado pela Justiça do Trabalho desde o dia 16 de janeiro a fim de efetuar os pagamentos dos servidores em atraso.
O fato foi confirmado pelo sub-procurador geral, José Augusto Ferreira Filho. Segundo ele, a administração não foi comunicada em nenhum momento da retenção da verba. “É uma obrigação nossa recorrer e tentar desbloquear. Mas independente disso vamos manter a nossa negociação”, afirmou. Após a assembleia, o promotor foi se encontrar com o prefeito Nilton Azevedo (DEM) para comunicar a decisão dos servidores e decidir os próximos passos da negociação.
IMPASSE - Segundo dados da assessoria do município, a dívida é de cerca de R$ 1,6 milhão. O governo municipal havia antecipado que não iria quitar os salários atrasados deixados pelo ex-prefeito Fernando Gomes (DEM). A ação na justiça trabalhista foi movida pelo Ministério Público Estadual, após representação do sindicato dos servidores.
Na reunião entre MP, servidores, Justiça do Trabalho e prefeitura ficou definida a quitação da dívida de R$ 339 mil relativos aos salários de novembro e proposto o pagamento de R$ 1,2 milhão do mês de dezembro em três parcelas com quitação em 15 de março, 15 de abril e 15 de maio. Já o salário de janeiro será pago aos servidores até o quinto dia útil do próximo mês.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado informou que desde o mês de novembro, quando Itabuna foi desabilitada da gestão plena do Sistema Municipal de Saúde, o repasse de recursos está regular. O secretário de Planejamento, Maurício André Athayde explicou que a folha da saúde depende de quatro repasses do Estado e que estão em atraso. A prefeitura tem a receber da União cerca de R$ 897 mil e mais R$ 1,4 milhão do estado, relativos a novembro e dezembro, recursos que permitiriam até a liquidação das dívidas antes do prazo.
