Interditado por problemas estruturais há quatro anos, o antigo prédio do fórum Tarcilo Vieira de Melo, em Barreiras, a 858 km de Salvador, é a imagem do abandono. Moradores reclamam que ele se tornou ponto de usuários de drogas.
Desde 2009, o novo fórum funciona em um espaço alugado de um antigo shopping e, embora já exista um projeto para novo endereço próprio elaborado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ainda não há previsão para início das obras.
Moradora dos arredores do prédio interditado, a professora Joana Moreira, 41 anos, disse que o lugar virou reduto de usuários de drogas "e até de bandidos, pois algumas pessoas já foram assaltadas na frente do prédio".
Joana destacou que uma vizinha, que passava nas proximidades, foi abordada ao meio dia por um homem nu, que saiu de dentro do prédio e chegou a segurá-la pelo cabelo.
"Por sorte dela, na hora, um carro dobrou a esquina, e ele (o homem) voltou a se esconder lá dentro", disse, pedindo providências para demolir o prédio ou consertá-lo.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Barreiras, Cristiana Matos Américo, afirmou que o espaço que atualmente abriga o fórum não atende à demanda da comunidade.
"Somos uma comarca de entrância final, que merece uma estrutura adequada. No entanto, não temos estrutura física mínima e isso influi negativamente no nosso trabalho", disse Cristiana.
Para ela, "é necessário adequar a realidade à Lei de Organização Judiciária, que prevê para Barreiras 14 Varas, enquanto que só há cinco".
"Hoje, inclusive, seria impossível aplicar esta nova lei, devido à falta de espaço físico", afirmou.
Processo
De acordo com o secretário de administração do TJ-BA, Igor Caires, uma avaliação dos técnicos do Tribunal concluiu que a reforma do prédio interditado custaria cerca de R$ 1 milhão, um valor aproximado do previsto para fazer um novo fórum.
Após a avaliação, a prefeitura disponibilizou um espaço na área central da cidade, porém, segundo Igor Caires, era pequeno para a dimensão projetada para o prédio do fórum.
"Agora, temos a expectativa de obter, através de doação do município, uma área perto de onde está projetado o Centro Administrativo de Barreiras - CAB (próximo à Prainha)", disse Caires.
Ele enfatizou que o projeto do novo prédio terá espaço para a implantação das 14 Varas previstas na Lei de Organização Judiciária e todo aparato para o pleno funcionamento da justiça. No entanto, observou que ainda não existe previsão para o início das obras.
Sobre o prédio abandonado e ocupado indevidamente por pessoas que fazem uso de drogas e outros ilícitos, Igor Caires afirmou que o tribunal tem mantido o local fechado com tapumes. Ele disse que já comunicou a Secretaria de Segurança Pública do estado sobre a invasão por pessoas não autorizadas.
