Trabalhadores ficavam em alojamento com condições precárias
Seis pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análogo ao escravo em uma obra do governo federal no município de Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia. De acordo com o procurador Ilan Fonseca, os trabalhadores atuavam na construção de casas populares financiadas pela Caixa Econômica Federal, dentro do Programa Nacional de Habitação Rural.
Eles estavam em condições degradantes, em alojamentos improvisados, sem sanitários, com condições mínimas de higiene e não recebiam pagamento adequado para a função. Os operários também não tinham acesso a água potável, nem um local adequado para armazenar e preparar a comida. A situação foi flagrada durante operação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os funcionários foram contratados pela Associação Cultural e Recreativa do Distrito de Stela Dubois para construir casas num assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o MPT, o presidente da associação, Moacyr Fontes de Brito, assinou acordo se comprometendo a indenizar os trabalhadores, assinar as carteiras de trabalho deles e pagar mais de R$ 130 mil de indenização por danos morais.
O Incra informou, por meio de nota, que o programa não é gerido pelo órgão. Eles apenas orientam os assentados. Ainda de acordo do o Incra, o assentamento é beneficiado em 2013, mas as famílias que escolheram o regime de construção das moradias e entidade organizadora da obra.
