Os descontos variam de 10% a 65% de acordo com o gasto mensal de energia elétrica
As famílias de bebês com microcefalia, associada ao vírus da zika, podem se cadastrar na Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício do governo federal que concede descontos de até 65% na conta de energia. A medida é válida para toda a Bahia.
Para participar, é preciso se cadastrar no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A categoria 87, 'Benefício da Prestação Continuada', é voltada para pessoas com deficiência, dentre as quais estão inseridas os bebês microcéfalos.
Após o cadastro, os interessados devem apresentar o número do benefício em qualquer canal de atendimento da Coelba (agências de atendimento, rede Coelba Serviços, ou site). Junto com o documento, o responsável deverá ter em mãos o CPF, documento de identificação com foto e uma conta de energia do local onde mora a família, para efetivar a solicitação do desconto.
A empresa de energia faz duas ressalvas: para conseguir o benefício, não é necessário ser o titular da conta e não é preciso levar a criança às agências no momento do cadastro. Segundo a Coelba, é necessário, apenas, que "a solicitação atenda aos critérios, comprovados por meio da documentação apresentada".
Tarifa Social
O desconto de 10% a 65% concedido pelo Governo Federal na conta de luz, criado pela Lei 10.438/02, é inversamente proporcional ao consumo de energia elétrica por mês.
Se forem consumidos 30 kWh/mês, o abatimento é de 65%; se o consumo for entre 30 kWh e 100 kWh/mês, o desconto diminui para 40%; já para quem consome 100 kWh, é 10%; acima de 220 kWh, não há benefício.
