Ministro Ricardo Barros anunciou medidas durante encerramento de congresso
Nove hospitais filantrópicos e santas casas baianos receberão, até o mês de dezembro, R$ 48,6 milhões do Ministério da Saúde por serviços que passarão a ser custeados pelo órgão federal.
A verba, resultado de contingências feitas pela nova gestão da pasta em contratos com fornecedores e outras economias, vai beneficiar instituições em situação financeira complicada, como o Hospital Santo Antônio, gerido pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), e o Hospital da Criança Martagão Gesteira, ambos localizados na capital baiana.
Também serão contemplados a Sociedade Pestalozzi de Alagoinhas; as unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Feira de Santana, Jacobina e Salvador; o Hospital São Francisco, em Campo Formoso; o Hospital Dom Pedro de Alcântara, na cidade Feira de Santana; e o Hospital Maternidade Luiz Argolo, no município de Santo Antônio de Jesus.
Outros R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares também vão ser encaminhados à Bahia, segundo o ministério. Com este valor, os hospitais Santo Antônio e São Francisco e a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, gestora do Hospital Santa Izabel, poderão investir em infraestrutura e compra de novos equipamentos.
O recurso, "carimbado" pelo governo federal, é vetado para custeio das unidades. Ou seja, não pode ser usado para pagamento de contas de energia e água, folha de pagamento e compra de insumos e outros materiais para o hospital.
Crise continua
O presidente da Federação de Hospitais Filantrópicos e Santas Casas da Bahia, Maurício Dias, afirma que, apesar de bem-vindos, os novos recursos não ajudam a resolver o déficit de R$ 10 bilhões das instituições do tipo, calculado a partir da soma de dívidas delas.
O valor destinado à contratação de novos serviços, segundo Dias, não é uma "complementação do custeio", como reivindicam os gestores de hospitais filantrópicos e santas casas.
"Nós recebemos um valor para executar os serviços, mas eles custam mais do que recebemos. É assim que funciona. Queremos que o governo federal complemente esse prejuízo das instituições", afirma o gestor.
Ele explica que a dificuldade financeira das entidades tem a ver com o valor que o Sistema Único de Saúde (SUS) paga pelos serviços executados nos hospitais. Ou seja, as unidades gastam mais do que recebem do Ministério da Saúde.
"Nós fazemos um exame, gastamos R$ 50 de material e o SUS paga R$ 15", exemplifica ele, para criticar o que é chamado de "subfinanciamento" da saúde.
Outro anúncio feito pelo ministro da pasta, Ricardo Barros, é a ampliação das parcelas de pagamento de empréstimos obtidos pelas unidades na linha de créditos Caixa Hospital, mantida pela Caixa Econômica Federal (CEF). Agora, as entidades terão 120 meses para pagar - e não mais 60.
A medida, anunciada pelo Ministério da Saúde como "resultado dos 100 dias da nova gestão" do órgão, já havia sido acordada antes da troca de comando no governo federal. "É uma conquista que tinha sido negociada com a própria Caixa Econômica por intermédio da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas", lembrou o representante das instituições filantrópicas, Maurício Dias.
