Categoria participou de audiência na Câmara Municipal
Professores e demais profissionais da educação do município de Ibitiara (a 525 km de Salvador) fizeram paralisação, na manhã desta terça-feira, 17, com concentração na avenida Padre Aldo Coppola, no bairro de Cidade Nova. O movimento foi aprovado em assembleia da categoria realizada em 16 de outubro.
Nesta terça, os manifestantes participaram de uma caminhada pelas ruas da cidade em protesto ao decreto nº 127/2017, que, de acordo com a categoria, reduz salários durante as férias, bem como o valor das licenças remuneradas.
Para a coordenadora da APLB-Ibitiara, Daíza Carvalho Souza, o decreto divulgado dia 9 de outubro contradiz o plano de carreira.
Ela afirmou que o movimento repudia “a antecipação do calendário escolar e o não cumprimento dos 200 dias letivos exigidos por lei, o que acontece desde o ano de 2013”.
A professora denunciou ainda “a exoneração de profissionais temporários da educação, que são indispensáveis ao bom funcionamento das unidades escolares, o que prejudica a qualidade da educação no município”.
Reivindicações
Outra reclamação da categoria é o não pagamento de gratificações e outras vantagens solicitadas desde 2015 e o não cumprimento de acordos já realizados, como a retirada do desdobramento dos contracheques dos professores e pagamento de vencimentos de 40h/semana.
Para Daíza Souza, “o desdobramento é ilegal, mas a ilegalidade não é nossa e não podemos pagar por ela. Nós somos os principais interessados em retirá-los de nossos contracheques, como já deixamos claro nas várias tentativas de negociação”.
Durante o movimento de ontem, os profissionais da educação participaram, também, de uma audiência na Câmara Municipal, onde receberam o apoio da maioria dos vereadores, por meio de discursos no plenário.
Vice-presidente da mesa diretora da Câmara, Sivaldo Amorim, criticou o decreto e disponibilizou ajuda para os professores “para derrubar o decreto, que sequer passou pelo Legislativo”.
Diálogo
O vereador destacou que o principal problema é a falta de diálogo, “pois, se o Executivo quisesse, teria chamado a categoria e debatido o assunto antes de impor sua decisão de forma unilateral”, asseverou.
Por meio de nota, a titular da Secretaria Municipal de Administração e Governo, Eriene Rodrigues, negou qualquer ilegalidade por parte da gestão de Ibitiara e afirmou que o decreto não contempla qualquer redução salarial da classe do magistério.
“Este normativo legal, em plena harmonia e consonância com a legislação pertinente, visa tão somente verificar/sanar irregularidades nas folhas de pagamento, notadamente quanto à concessão de gratificações e vantagens devidas em razão do exercício da atividade, para profissionais em gozo de licenças remuneradas”, afirmou a secretária.
Ela disse, ainda, que os direitos adquiridos foram devidamente respeitados na forma da lei e com “atos jurídicos perfeitos”, afirmou.
