Catadores mantém sua rotina no aterro, enquanto o local se adequa às normas
Estamos de olho
Desde meados de abril A TARDE publica, aos domingos, a série “Olhar Cidadão”, com matérias de fiscalização da qualidade do serviço prestado por empresas contratadas pelas prefeituras para coleta e tratamento de lixo. A reportagem já traçou um panorama da situação em Lauro de Freitas, Camaçari e Simões Filho, e seguirá por municípios como Catu e Santo Amaro, entre outros. As mesmas empresas costumam se unir em consórcios que se alternam, somando assim contratos e valores vultosos, com repasses expressivos. Simões Filho é um exemplo desse cenário – ali a gestão do lixo é da empresa Jotagê, que tem como diretor Jorge Goldenstein, e o aterro fica a cargo da empresa Naturalle. A TARDE segue investigando os contratos.
Homens e mulheres, moradores das comunidades próximas ao aterro sanitário de Alagoinhas, catam materiais recicláveis em uma situação de trabalho insalubre e degradante. Enquanto o caminhão despeja os dejetos, os catadores recolhem todo tipo de material reciclável, disputando espaços com os urubus.
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Entre meados de 2017 e o início de 2018, o aterro ficou oito meses abandonado pela prefeitura. Virou um grande lixão, o que causou danos ambientais. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado entre o Ministério Público e o Município para regularizar a situação. O cenário atual não é o mesmo daquele período, mas resquícios do passado seguem latentes.
A gestão municipal alega que vem unindo, desde 2017, esforços das pastas de Meio Ambiente, Serviços Públicos e Infraestrutura para reduzir os danos provocados por anos acumulados de irregularidades no descarte (confira íntegra da nota da prefeitura abaixo).
“Somos em torno de 60 pessoas. Não fazem nada por nós, só pensam em tirar a gente daqui. Se a gente sai, como vamos sobreviver?”, questiona o catador Adailton Pereira, 31 anos.
O catador Adilton Pereira revira o lixo em busca de recicláveis no aterro sanitário da cidade
Recuperação
Os trabalhos de requalificação do aterro começaram em março de 2018, feitos pela empresa Sustentare Saneamento, contratada emergencialmente para o serviço. A recuperação do empreendimento até novembro deste ano foi exigência do TAC, elaborado em 2008, mas assinado apenas em dezembro de 2017. O documento estabelece ainda que o Município é obrigado a realizar o Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) e o Plano de Monitoramento Ambiental do Empreendimento.
Segundo o TAC, a prefeitura também terá até dezembro de 2019 para publicar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que trará as medidas que a cidade vai adotar para reduzir a produção de lixo por meio de mecanismos como reutilização e reciclagem. O Município ainda terá que incentivar, no plano, a participação de cooperativas ou outras formas de associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
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Já pensei em desistir. Mas não posso. Acredito nesse projeto. Vamos buscar resolver
Rosa Queiroz,presidente da Coral
A recuperação do aterro começou pela drenagem de gases e chorume, acumulados com o despejo de cerca de 100 toneladas diárias de lixo no local por oito meses, sem nenhum tipo de tratamento. Segundo o MP-BA, não foi verificado dano ao lençol freático do entorno do empreendimento – vale lembrar que Alagoinhas é conhecida pela qualidade de sua água, considerada a segunda melhor do mundo.
Nessa fase, segundo a prefeitura, foram recolhidos 30 mil toneladas de resíduos despejados irregularmente no local, com remoção das poças de chorume. Três vezes por semana, 240 mil litros do líquido poluente são levados para a Cetrel, estação de tratamento de água e resíduos localizada em Camaçari. Ainda de acordo com a prefeitura, o acompanhamento ambiental da área está sendo feito, com monitoramento dos lençóis freáticos, do ar e controle da população de aves.
A célula C do aterro também entrará em fase de construção, dando ao local novo espaço para descarte de resíduos, já que as duas células atuais estão com vida útil chegando ao fim. A obra será conduzida pela 2D Engenharia Sustentável, que vai receber R$ 818,6 mil pela implantação. Essa empresa é também a atual administradora do aterro, após arrematar uma licitação da prefeitura por R$ 2,44 milhões.
A ordem de serviço para início das obras será assinada amanhã. O licenciamento ambiental da construção ficará a cargo da empresa EME Engenharia. A TARDE procurou o Inema, órgão estadual responsável por emitir licenças ambientais para obras, para saber se o pedido de liberação já havia sido feito pela EME, mas não obteve resposta. A reportagem não encontrou nenhum processo de licenciamento no sistema do órgão.
Aterro sanitário passa por requalificação para se adequar às normas ambientais
Catadores
Os catadores desejam regularizar a situação do seu trabalho, mas reclamam que a prefeitura e a 2D Engenharia Sustentável não apresentam uma solução inclusiva. O diretor municipal do aterro, Jonatas Borges, informou que soluções estão sendo pensadas em conjunto entre secretarias municipais para resolver a questão.
Denis U. Santos, representante da 2D, disse que a empresa contribui com as ações elaboradas pelas secretarias municipais para implantação de um projeto de coleta seletiva, visando a retirada dos catadores desta situação de trabalho irregular e insalubre.
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As mudanças no aterro são positivas, mas atrasamos em algumas coisas
Jonatas Borges,diretor do aterro
Planejamento
Décima segunda maior cidade da Bahia, segundo dados de 2018 do IBGE, Alagoinhas padece do problema de não ter plano de resíduos sólidos. Segundo o MP-BA, o documento está em fase de realização.
A empresa Felco Faleiros é responsável pela elaboração. Mas o plano está apenas na primeira fase, segundo a prefeitura, apesar de ter que ser entregue em dezembro deste ano.
Polêmica
Velha conhecida na área de gestão de resíduos sólidos, a Naturalle apareceu em Alagoinhas. A empresa venceu por R$ 71,9 milhões a licitação para coleta de lixo na cidade.
A oposição questiona o valor. “É desproporcional”, reclama o vereador Luciano Sérgio (PT). A Naturalle substituirá, a partir deste mês de maio, a Bio Sanear.
