Protesto em frente ao Ministério Público do Trabalho | Foto: Shagaly Ferreira | Ag. A TARDE
O acordo assinado entre a Petrobras e Ministério Público do Trabalho, referente à ação movida por assédio moral organizacional no processo de desmobilização da empresa na Bahia, foi detalhado na manhã desta quarta-feira, 18. O documento abrange os eixos de segurança, informação e reflexo financeiro. Segundo garantiu o procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carneiro, os trabalhadores não serão demitidos.
"Quando falamos no eixo segurança, talvez a cláusula mais importante do acordo, a décima, nós trazemos a garantia que os trabalhadores não serão demitidos com os eventos de desmobilização e desinvestimentos. Não haverão demissões por força da saída da Petrobras dos estados da federação", afirmou, acrescentando que esta é a maior conquista do processo, que primou pela humanização.
O acordo tem amplitude nacional e irá balizar todas as transferências de empregados da estatal no país e envolve pagamentos da ordem de R$ 300 milhões. Destes, R$ 250 milhões beneficiarão diretamente os trabalhadores da companhia.
Um total de 2.400 trabalhadores que atuam na Bahia permanecerão no Estado por no mínimo um ano e meio. Para acompanhamento do processo, será formato um comitê permanente de gestão de mudança, com composição paritária. A negociação para a elaboração do acordo durou 34 dias.
MPT realizou negociação por mais de 30 dias | Foto: Shagaly Ferreira | Ag. A TARDE
Segundo o procurador, o MPT detectou a prática de assédio moral organizacional, na qual havia a ausência de transparência por parte da empresa em relação aos comunicados de transferências, resultando no adoecimento de muitos trabalhadores. O procurador Luís Barbosa também integra a força-tarefa criada para cuidar do caso.
A demissão de 2,5 mil funcionários terceirizados da Petrobras na Bahia, o remanejamento de 1,5 mil trabalhadores concursados para outros estados e a desocupação do Edifício Torre Pituba até o final do ano foram denunciados pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) em setembro. À época, a estatal alegou a ação como meio de redução de custos.
Protesto
Apesar da sinalização positiva, do lado de fora do MPT, cerca de cem funcionários da estatal protestaram. "Esse acordo não me representa", dizia um dos cartazes em meio aos gritos de ordem.
"Os trabalhadores estão insatisfeitos com os termos do acordo. Reconhemos o papel do Ministério Público do Trabalho, entendemos como agente de defesa dos trabalhadores, entendemos o limite que o MPT tem nas negociações, mas o acordo não dá cabo à situação mais problemática, que é o assédio que os trabalhadores estão sofrendo pela Petrobras, as práticas assediosas e também a manutenção dos postos de trabalho", detalhou Leonardo Urpia, porta-voz dos manifestantes.
