1,6 milhão dos cerca de 1,8 milhão de trabalhadores por conta própria em atividade no estado não eram formalizados | Foto: Luciano Carcará | Ag. A TARDE
Ter registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) permite a autônomos e empresas vantagens financeiras, fiscais, previdenciárias e mais oportunidades de crescimento. Entretanto, na Bahia, em 2019, 9 em cada 10 trabalhadores por conta própria não tinham CNPJ (88,9%). Entre os empregadores (que têm ao menos um funcionário assalariado), o registro não existia para 3 em cada 10 (32,7% não tinham CNPJ).
Os dados são da Características Adicionais do Mercado de Trabalho, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de 2019, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Isso significa que, no ano passado, 1,6 milhão dos cerca de 1,8 milhão de trabalhadores por conta própria em atividade no estado não eram formalizados. Já entre os 200 mil empregadores baianos, 66 mil não possuíam o registro.
Nacionalmente
No país, em 2019, 8 em cada 10 trabalhadores por conta própria não tinham o registro no CNPJ (79,9% ou 19,5 milhões de pessoas), enquanto 2 em cada 10 empregadores não possuíam o cadastro (19,6% do total, ou 4,4 milhões de pessoas).
Paraná (31,9%), Santa Catarina (31,1%) e São Paulo (30,6%) tinham os maiores percentuais de trabalhadores por conta própria com CNPJ, enquanto Maranhão (5,5%), Pará (5,5%) e Amapá (6,2%) tinham os menores. A Bahia, com 11,1% de autônomos com CNPJ, tinha apenas o 16o percentual entre as 27 unidades da Federação.
Já a formalização dos empregadores era maior em São Paulo (92,1%), Santa Catarina (89,1%) e Rio de Janeiro (87,1%); e menor no Pará (49,6%), no Maranhão (57,8%) e no Piauí (58,2%). A Bahia, com sua taxa de 67,3% de empregadores com CNPJ, ficava com o 18o percentual.
