As entidades ativas no programa precisam estar em dia com o INSS e o FGTS para receber os recursos | Foto: Divulgação
A campanha Nota Premiada Bahia, mantida pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), realiza mais um repasse de R$ 3 milhões para as 523 entidades filantrópicas baianas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.
Os recursos, cujas ordens de pagamento já foram emitidas e devem estar nas contas das entidades nos próximos dias, são relativos ao segundo quadrimestre de 2020, encerrado em agosto, e dividem-se em R$ 1,5 milhão para entidades da área social e R$ 1,5 milhão para as de saúde.
O pagamento contempla de imediato as 493 instituições cadastradas que estão em situação regular com o INSS e o FGTS, desde que os dados bancários informados anteriormente estejam corretos e válidos. Além disso, 30 instituições com pendências podem regularizar a situação em um prazo de 45 dias a partir de 21 de outubro, data em que foi publicada a autorização do pagamento.
"Estamos efetivando mais uma parcela de repasse às filantrópicas, o que em meio aos efeitos da pandemia deverá reforçar o caixa destas entidades que desenvolvem um papel importantíssimo de acolhimento e atendimento à saúde de uma parcela significativa da população baiana", afirmou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.