O retorno respeita o decreto do Governo do Estado da Bahia | Foto: Divulgação
O Ministério Público estadual inicia a segunda fase do retorno dos seus integrantes às atividades presenciais a partir da próxima terça-feira, 3. A fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do MP em razão da pandemia de Covid-19 começará 25 dias após o início da fase 1, que ocorreu no dia 5 de outubro. Segundo o ministério, o retorno respeita o decreto do Governo do Estado da Bahia e todas as medidas preventivas recomendadas por autoridades sanitárias.
Nessa fase, deixou de ser obrigiatória a manutenção em regime de teletrabalho integral dos integrantes que residam com pessoas inseridas nos grupos de risco. Agora essa manutenção é facultativa, mediante solicitação do interessado aos respectivos responsáveis pela unidade.
Isso visa, conforme o MP, a adoção de condições específicas de rodízio presencial e/ou atividades presenciais parciais ou integrais, os quais avaliarão, fundamentarão e decidirão sobre as especificidades de cada caso.
Poderão participar aqueles que moram com pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como gestantes e lactantes, ou portadores de doenças crônicas, a exemplo de cardiopatias, diabetes, pneumopatia, asma, obesidade, doença neurológica ou renal, além de pacientes imunossuprimidos.
O MP, por meio da comissão criada para gerenciar a retomada, ratifica a necessidade da manutenção de um retorno organizado, monitorado e gradual, garantindo a preservação da saúde coletiva e segurança sanitária.
A entrada na segunda fase não incluirá a Promotoria de Justiça Regional de Itabuna e a Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, que continuam na fase zero, tampouco a Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus da Lapa, que continua na fase um.
A Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho ressalta que, conforme consta no Plano de Retorno, as informações que, porventura, se apresentarem inadequadas ou não forem consideradas, durante sua execução, em razão do cenário epidemiológico e da melhor evidência científica disponível no momento, poderão ser ajustadas pela Administração.
