Documento tem como base o modelo latino-americano para investigação do feminicídio | Foto: Divulgação | PGE
O procurador geral do Estado, Paulo Moreno, assinou na última terça-feira, 15, o Protocolo do Feminicídio, documento que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação que visam melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime.
O Protocolo do Feminicídio padroniza os diversos procedimentos, entre os vários órgãos responsáveis pela investigação e aplicação da justiça nos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por razões de gênero.
O documento tem como base o modelo latino-americano para investigação do feminicídio elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUHDH) em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).
Além disso, o documento foi elaborado ao longo de um ano por um grupo de trabalho interinstitucional (GTI), coordenado pela SPM-BA e oficializado pelo governador Rui Costa em dezembro do ano passado.
