Além dela, foram denunciados também os filhos Arthur e Rui Barata e mais três advogados.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na noite deste sábado, 2, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) Lígia Maria Ramos Cunha. Além dela, foram denunciados também os filhos Arthur e Rui Barata, e mais outros três advogados. Todos devem responder por organização criminosa. Esta é a sexta denúncia apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a deflagração da Operação Faroeste, em 2019.
A investigação do MPF apura se foram cometidos crimes com o envolvimento de magistrados para benefício de interessados em decisões como as que viabilizaram a regularização indevida de terras na região oeste da Bahia. De acordo com os procuradores, os agentes públicos receberiam propinas milionárias em contrapartida.
Os supostos envolvidos, neste caso, são acusados de receber R$ 950 mil em propina no esquema que incluiu decisões da desembargadora Lígia Cunha em quatro processos. Em três destes, Lígia, que está presa preventivamente desde o último dia 14 de dezembro, era a relatora.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo mostrou detalhes da participação de cada um dos integrantes do esquema. Parte das provas teve como início, informações e documentos entregues por Júlio César Cavalcanti Ferreira, que firmou acordo de colaboração premiada com o MPF.
De acordo com o MPF, Júlio Cesar contou aos investigadores como era o esquema. Júlio disse que o esquema teve início em agosto de 2015, com a promoção de Lígia Ramos para o cargo de desembargadora. Os supostos crimes do grupo continuaram até dezembro de 2020, ainda que com as sucessivas fases da Operação Faroeste.
A denúncia traz provas de que a magistrada agiu para obstruir as investigações, determinando, que uma assessora destruísse provas dos crimes, por exemplo. Além da desembargadora, os filhos e Júlio César, foram denunciados Diego Freitas Ribeiro e Sérgio Celso Nunes Santos.
A petição diz que, quando atuava como assessor no TJ, Júlio César foi procurado por Diego para que fosse feita a prospecção de casos que poderiam ser negociados pelo grupo. O então servidor recebia, pelo trabalho, em 2016, entre R$ 5 mil e R$10 mil. "Posteriormente, percebendo a lucratividade da missão, sua extensa rede de contatos no segundo grau de jurisdição e anseio de ficar rico, como seus comparsas, Júlio César coloca, no ano de 2018, sua própria banca de advocacia, ganhando, a partir de então, percentual sobre o valor da propina pactuada", destaca um dos trechos do documento.
