A disposição dos federais é tornar a fiscalização constante nas áreas mais vulneráveis
O proprietário da empresa R&R Mineração foi indiciado nesta terça-feira, 15, por prática de extração irregular de areia. O flagrante ocorreu de manhã, em Monte Gordo, na Operação Jauá, da Polícia Federal, deflagrada em Camaçari.
Além da Polícia Federal, as investigações envolvem o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
De acordo com o delegado Jorge Gobira, o dono da empresa (que não teve o nome divulgado) obteve autorização para extrair cerca de 20 mil metros cúbicos de areia. Contudo, explorava uma quantidade cerca de 20 vezes maior que a permitida.
"O proprietário já tinha sido indiciado pelo mesmo motivo. Após isso, ele obteve autorização, mas não cumpriu o estabelecido. No local, o responsável direto pela extração não foi encontrado, apenas funcionários. Mesmo assim, ele será indiciado por prática de crime de furto de bem da União, cuja pena é de um a cinco anos de reclusão", disse o delegado.
Outras áreas
Além de Monte Gordo, houve fiscalização em mais sete pontos de Camaçari, quatro deles nas proximidades da praia de Jauá e de Barra de Pojuca. Mas não foram localizados suspeitos nem materiais usados na exploração.
"A presença de agentes da PF pode ter inibido a chegada de caçambas e de funcionários, que chegam a extrair a areia com pás e depositam em pequenos carros, para não chamar a atenção. O objetivo é que essas ações tornem-se constantes, para coibir a ação criminosa", completou.
Segundo a resolução 2.974/2002 do Conselho Estadual de Meio Ambiente, as dunas na zona costeira do município de Camaçari e a Área de Proteção Ambiental Joanes-Ipitanga são oficialmente classificadas como zona de vida silvestre.
Área desvirtuada
Ali não é permitida nova ocupação do solo. Conforme o documento, em vez de devastada, a área deveria ser usada em visitações para fins educativos, ambientais, turísticos, ecológicos e pesquisas.
A resolução prevê o tráfego de veículos fora dos acessos viários. Mas, para a extração irregular da areia, há uma passagem rudimentar que liga o asfalto até o areal. A região que dá acesso à passagem é conhecida como 'desvio do pedágio' da BA-099. O lugar é deserto e, por isso, facilita a atividade ilícita.
A TARDE denunciou
A extração irregular de areia em Camaçari foi alvo de denúncia de A TARDE por duas vezes este ano. Em 9 de março, uma equipe de reportagem flagrou duas caçambas sendo abastecidas no bairro Bela Vista de Jauá, em Camaçari.
A ação ilegal se dá de forma organizada, com o auxílio de olheiros. Na ocasião, o carro da equipe foi seguido por um veículo que, momentos depois, foi visto estacionado em frente a um imóvel que comercializa areia na entrada de Jauá.
Dois dias após a publicação da denúncia, a reportagem flagrou novamente duas novas caçambas sendo abastecidas com areia no mesmo local.
