Manuais de agente operador do FGTS
Por meio da Circular nº 378, a Caixa Econômica Federal divulga versão atualizada de manuais operacionais do agente operador do FGTS, que consolidam as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS, tendo como objetivo a racionalização dos procedimentos operacionais. O Manual de Fomento Pessoa Física Programa Carta de Crédito Individual e o Manual de Fomento Pessoa Jurídica
Programa Carta de Crédito Associativa e de Apoio à Produção de Habitações cuja versão consolida as alterações ocorridas nos procedimentos operacionais Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativa e de Apoio à Produção de Habitações, no período de 16.12.05. a 17.02.06, estão disponíveis a todos os participantes dos Programas de Aplicações do FGTS, por intermédio dos Escritórios de Negócios e Gerências de Filial do FGTS da Caixa Econômica Federal, em todo o território nacional e no site da Caixa, no endereço
http://www.caixa.gov.br, escolher a opção download, Item FGTS e subitem Manuais de Fomento.
Cadastro no Sammed
A Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos comunica às empresas produtoras de medicamentos que deverão realizar, até 8 de março de 2006, o cadastro ou a atualização dos dados de seus gestores de segurança ou representantes legais junto à Anvisa, a fim de que possam acessar o Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamento (Sammed) para transmissão dos relatórios de comercialização à CMED.
Para a atualização dos dados do gestor ou para cadastrar representantes legais, o gestor de segurança da empresa deverá acessar o endereço eletrônico da Anvisa, em www.anvisa.gov.br, e selecionar a página destinada ao setor regulado ou diretamente no endereço
www.anvisa.gov.br/regulado/index.htm, e em seguida clicar em Cadastro de Usuários para o Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos. Caso a empresa necessite cadastrar o gestor de segurança, deve acessar a página destinada ao setor regulado, disponível na página principal, ou diretamente no endereço
www.anvisa.gov.br/regulado/index.htm, e em seguida clicar em Atendimento e Arrecadação eletrônicos, e selecionar Cadastramento de empresa. O envio dos dados à CMED só poderá ser realizado pelo gestor de segurança da empresa ou representante legal devidamente cadastrados. As dúvidas deverão ser dirimidas por meio do e-mail
francisco.rayol@anvisa.gov.br ou geora@anvisa.gov.br.
Avaliação de cursos de graduação
Mediante a Portaria nº 563, o ministro da Educação aprovou o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Colégio da PM em Juazeiro
Por intermédio do Decreto nº 9.836, o governador determina que o Colégio Estadual Alfredo Vianna, criado em 08/10/1970, localizado na Rua Muçambê s/n, bairro Santo Antônio, município de Juazeiro, fica transformado em Colégio da Polícia Militar CPM Alfredo Vianna, para ministrar o ensino fundamental e médio, que será mantido pela Secretaria da Educação, com o apoio da Polícia Militar da Bahia.
