>>Indique as baianas da orla de Salvador
Depois das barracas, agora é a vez do tradicional tabuleiro das baianas de acarajé saírem das praias de Salvador. A titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Bahia, Ana Vila Boas, informou que a lei federal de gerenciamento costeiro não permite a ocupação cotidiana das areias para o comércio.
O posicionamento endossa a ação que a prefeitura passou a adotar após a demolição de 353 barracas na orla da cidade em agosto do ano passado. Desde então, a fiscalização tornou-se mais rigorosa com as baianas sem licença para trabalhar e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) negou os pedidos de licença durante o período.
A situação prejudica cerca de 650 baianas que hoje atuam nas areias de Salvador de São Tomé de Paripe à Praia do Flamengo, segundo a presidente da Associação de Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares do Estado da Bahia (Abam), Rita dos Santos. Na instituição, nos últimos dois meses, chegaram dez pedidos de regularização, mas a Sesp vetou todos os processos de licenciamento para as praias.
Maísa Pereira, 32, foi uma das que tentaram. Protocolou os documentos, pagou R$ 175 de taxa, mas não foi regularizada. Ela trabalha há 15 anos na Praia do Porto da Barra Não consegui tirar a licença. Eles já me notificaram. Disseram que, da próxima vez, vão levar tudo, contou Maísa, preocupada.
A presidente da Abam lamenta a situação. Tem baiana com 40 anos de trabalho sem licença. Aí, quando a prefeitura cobra, ela não pode dar entrada, lamentou.
Até esta sexta-feira, 18, a prefeitura esperava um posicionamento oficial da SPU. O órgão federal, divulgou que só vai se posicionar caso provocado pelo município. Mas, conforme Ana Vila Boas, a SPU deverá agendar uma reunião para encontrar alternativas de acomodação das baianas que estão atuando nas praias com licença municipal. Não vamos autuar com notificação ou embargos. Entendemos a importância delas para a cultura baiana, ela afirmou.
Ana explicou que a comercialização deve ser coordenada pelo município, e a estrutura das baianas, ajustada nas calçadas. Vejo como alternativa é um comércio sendo colocado na calçada. Nossa faixa de areia, em muitos trechos, é bem pequeno.
Notificação mantida - Enquanto isso, o titular da Sesp, Ocimar Torres, disse que vai seguir a recomendação da Procuradoria Geral do Município (PGM). A fiscalização vai acontecer e vamos notificar, afirmou.
Segundo a presidente da Abam, Rita dos Santos, existem 100 baianas licenciadas que hoje trabalham nas praias de Salvador. Ao todo, são 629 baianas regularizadas na cidade, informou o secretário Ocimar.
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