Casas sobre dunas ameaçam Lagoa do Abaeté

Seg , 15/05/2006 às 18:03

Casas sobre dunas ameaçam Lagoa do Abaeté

Lucas Esteves

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Salvador

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Moradores do Jardim Itapuã, na avenida Dorival Caymmi, denunciam construções de imóveis irregulares iniciadas há cerca de um ano na quadra F da Alameda Itagimirim, em área de dunas do Parque do Abaeté. Segundo a vizinhança, a área do antigo Sítio Catu, desativado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) nos anos 80 por falta de pagamento de IPTU, está sendo utilizada ilegalmente para a construção de casas.

O dono da obra, Elísio Lopes, garante ter permissão legal para construir na área. Lopes acusa a vizinhança de usar a denúncia para acobertar as próprias irregularidades dos imóveis onde vivem. Quando cheguei já estava tudo construído. Estão todos errados e querendo me prejudicar para se livrar dos próprios erros, rebate.

Elísio Lopes classifica os moradores do Jardim Itapuã de covardes, pois se negam a aparecer e dar rosto às acusações de ilegalidade. Estas denúncias são falsas, porque se fossem verdadeiras estas pessoas mostrariam a face, dispara. A vizinhança, contudo, prefere o anonimato, alegando temer retaliações do construtor. Alguns de nós já foram processados e ameaçados por essas pessoas depois das primeiras denúncias no ano passado, relata um dos vizinhos da obra.

Imprecisão

Os vizinhos da obra acusam o construtor de utilizar uma escritura fria do antigo Sítio Catu para construir novas casas em local proibido. De acordo com as denúncias, não constam em tal documento especificações relativas ao local exato onde é permitida a obra. Na escritura há apenas a designação da área - 13,5m de frente, limitando-se com rua sem denominação, 12,5m de fundo, 38m do lado direito e 37,5m do lado esquerdo, explica um morador, referindo-se ao lote 47.

A escritura não se refere à Alameda Itagimirim lote 47 de alguma quadra, como a F, onde ela está sendo construída. Fala só de um lote 47, que pode ser qualquer lugar da parte do sítio Catu, explica o denunciante. Os vizinhos acreditam que o objetivo do uso do documento seja repassá-lo a outros especuladores para que se aproveitem da imprecisão da escritura para ocupar toda a área do sítio, que compreende mais de 400 mil m² de acordo com sua escritura original, datada de 1961.

O documento apresentado à reportagem do A Tarde On Line pelos construtores para justificar a obra foi registrado na 2ª Ofício de Notas da comarca de Camaçari, em 9 de maio de 2005.

A área do parque ambiental está classificada pelo Cento de Recursos Ambientais (CRA) como Zona de Ocupação (ZOC), na qual se permitem edificações mesmo com a proteção do ecossistema. Porém, após a desapropriação, o terreno foi incluído nos decretos-lei 4.756/75 - que indica área de domínio público - e 3.932/82 - área de proteção ambiental Dunas do Parque de Abaeté.

Dunas esburacadas

O A Tarde On Line apurou a situação financeira que levou ao tombamento do Sítio Catu nos anos 80. Na época havia um total de 28 processos na 9ª Vara da Fazenda Pública em nome de Elsior Joelviro Coutinho e 20 em nome de Everaldo de Souza Bacelar, donos do terreno original, arrendado em 1961. A dívida correspondente à inscrição do terreno original reúne, de 1984 até os dias de hoje, uma dívida total, em valores atualizados, de R$ 4.348.149 milhões.

A suposta construção irregular também desrespeita, segundo os moradores, a manutenção do lençol freático subterrâneo que alimenta a Lagoa do Abaeté. A forma como eles constroem esta obra desrespeita uma designação que determina que apenas 30% do terreno seja edificado, para garantir o escoamento das águas da chuva direto para a alimentação do lençol, explica um vizinho.

Por fim, os construtores são acusados de degradação ambiental durante as escavações que retiraram mais de 100 caminhões de areia ilegalmente da área. Já destruíram muitas árvores e criaram enormes buracos nas dunas. Isso não se recupera, lamentam. De acordo com os relatos, área do antigo Sítio Catu apresenta enormes crateras decorrentes da escavação para fins comerciais.

Fiscalização

As denúncias chegaram em 2005 ao Centro de Recursos Ambientais (CRA), que enviou equipes para analisar a área. O laudo final do CRA concluiu pelo embargo imediato da obra, que feria as determinações dos decretos de proteção ambiental e não apresentavam documentação necessária para a exploração da área. No entanto, desde a data do relatório conclusivo, em 25 de julho daquele ano, a determinação do CRA não foi cumprida.

Procurado pela reportagem do A Tarde On Line, o diretor de fiscalização o CRA, Ronaldo Martins, respondeu que as recomendações de embargo do órgão devem ser cumpridas imediatamente, ressaltando que se o imóvel chegar a encerrar suas obras, ele deverá ser demolido. O diretor citou também que o CRA pode expedir multas aos construtores que desobedecerem as determinações da fiscalização.

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