Quem vai viajar por via marítima no final de semana prolongado do feriado de Finados deve tomar alguns cuidados com a segurança nas embarcações. Com o crescimento da demanda de passageiros, o número de barcos que saem dos terminais de Salvador rumo à Mar Grande e Morro de São Paulo, por exemplo, também aumenta, elevando as chances de acidentes no mar.
O usuário deve prestar atenção se a embarcação onde viaja tem registro da Capitania dos Portos e conta com itens de segurança importantes. Duas coisas fáceis de observar é se tem coletes salva-vidas em número suficiente e os extintores de incêndio estão dentro do prazo de validade.
É bom ficar atento também à capacidade máxima da embarcação e ao número de tripulantes responsáveis pela sua operação, itens que devem ser indicados em locais visíveis. “Todo passageiro tem que ter atenção e não pegar barcos com excesso de passageiros”, indica o capitão dos portos Maurício Groetaers Vianna.
Vianna informa que a Capitania dos Portos, órgão vinculado à Marinha, faz inspeções rotineiras e intensifica os trabalhos nas vésperas de feriados. O objetivo é verificar as condições de navegação das embarcações. Ele explica que as inspeções ocorrem de forma aleatória, em hora e local indefinidos, para evitar possíveis “maquiagens”.
SEM REGULAMENTAÇÃO – Apesar da fiscalização da Capitania dos Portos, a promotora Joseane Suzart, do Ministério Público Estadual (MPE), ingressou com ação civil pública acusando a Agerba – órgão estadual de regulação de transportes – de ser omissa diante das empresas de transporte marítimo que saem do Terminal Náutico da Bahia. O MPE denuncia a clandestinidade da operação das lanchas que fazem transporte entre Salvador e Mar Grande, pelo fato de as embarcações operarem sem serviço contratado em licitação pública, como manda a lei.
O setor de transporte hidroviário, com exceção do sistema Ferry-boat, é carente de uma lei que o regulamente na Bahia, de acordo com o diretor-executivo da Agerba, Antônio Lomanto Netto. “O que as embarcações têm é permissão para navegar, concedida pela Capitania dos Portos, mas não estão oficialmente regulamentadas para transportar passageiros”.
Inverter a situação é um desafio da atual gestão do órgão, que pretende, ainda na semana que vem, entregar à Casa Civil do Governo do Estado o texto de um projeto de lei para regular o serviço. “Queremos estabelecer regras para o setor e dar à Agerba poder de fiscalização, que até hoje não o tem”, pontua Lomanto. Depois da Casa Civil, o projeto de lei passa pela aprovação da Assembléia Legislativa antes de ser regulamentado pelo governador. A partir daí, basta lançar a licitação pública.
ACIDENTES – O acidente mais recente em águas baianas aconteceu no último dia 7 de outubro, quando duas lanchas se chocaram no Rio Graciosa, distrito de Taperoá (a 282 km de Salvador). O pescador José Augusto Nascimento morreu e seis pessoas ficaram feridas.
Em dezembro do ano passado, um acidente ocorreu nas águas da Baía de Todos os Santos. Um catamarã da Biotur naufragou quando fazia o trajeto Morro de São Paulo-Salvador. O bioquímico Ananias Bernardino da Silva, 61 anos, faleceu e 132 pessoas ficaram à deriva por cerca de quatro horas.
Antes da ocorrência com o catamarã da Biotur, a Associação de Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Aceba) havia denunciado ao Ministério Público Estadual a “situação precária das embarcações”. O MPE entrou com ação civil pública para pedir a suspensão do serviço até ele ser regulamentado por licitação pela Agerba. A Justiça não concedeu limitar sob alegação de ser um serviço fundamental para a sociedade.
O presidente da Aceba, Nivaldo Cruz, alerta para o risco de acidentes. “Não vejo segurança nessas embarcações. Nossa preocupação é que aconteça outro naufrágio sério, mesmo depois de nossas denúncias”, reforça. De acordo com Cruz, as reclamações dos consumidores a respeito da segurança, condições dos equipamentos, da superlotação e da higiene dos barcos aumentam nos períodos de final de semana prolongado.
