O cumprimento da Lei 10.639/2003 pelas escolas baianas entrou na agenda do Ministério Público estadual na última semana. Os promotores Almiro Sena (Combate à Discriminação) e Márcia Virgens (Defesa da Educação) se reuniram com representantes de 24 instituições particulares de Salvador para pedir que, até a próxima quarta-feira, 16 de maio, encaminhem ao MP o plano político-pedagógico adotado por elas.
Têm chegado ao nosso conhecimento notícias de escolas que estão dificultando a implantação das mudanças. O fato de a Bahia não ter regulamentado a lei não serve como desculpa, pois desde 2004 o Conselho Nacional da Educação divulgou as diretrizes para todo o País, diz Almiro Sena. Depois da entrega dos projetos, vamos criar uma comissão de especialistas para avaliá-los. Em seguida, ouviremos alunos e professores sobre a implantação das medidas na prática.
Em escolas privadas da capital, a iniciativa do Ministério Público foi recebida sem receio. O tema já é abordado por nós desde 2005, no espírito da lei, mostrando a cultura afro integrada à cultura brasileira, diz o diretor pedagógico do Colégio Módulo, Jayme Sodré integrante do Conselho Estadual da Educação. Nossos professores estão preparados, mas continuamos incentivando o aprofundamento. O importante é não reduzir a temática ao folclore, como fazem muitos blocos afro, provoca.
No Colégio Anchieta, um dos mais caros da capital, o diretor-geral João Batista argumenta que a escola também se preocupa com o ensino da cultura afro desde 2005. Falando em inclusão de atividades e valores éticos, ele faz questão de informar que um curso de capacitação foi realizado em 2006 com especialistas do Ceao (Centro de Estudos Afro Orientais), da Universidade Federal da Bahia.
O número de professores participantes, porém, ficou a desejar: 39, num quadro de 180. Participaram mais os professores dos departamentos de História e Literatura. Os demais alegaram falta de tempo disponível. Mas não há resistência interna. Esse processo envolve quebra de cultura e três anos é pouco, acredita o diretor.
Para o coordenador-geral da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), Rui Oliveira, a maioria das escolas particulares, no entanto, tem utilizado apenas maquiagem ou perfumaria no ensino da cultura afro. Para combater isso, queremos a inclusão da temática no vestibular da Ufba e das universidades estaduais. Só então as escolas darão o devido valor à questão, diz.
O diretor do Anchieta tem outra explicação: Existem escolas preocupadas com o tema, mas outras, é verdade, nunca fizeram nada. O problema é que o próprio Estado não dá o exemplo.
