Para poder entrar num acordo sobre o número de toldos provisórios que serão instalados nas praias, o Ministério Público Federal (MPF) exige que seja feito um estudo ambiental sobre a quantidade de equipamentos que cada trecho da orla pode receber.
Os órgãos técnicos envolvidos não conseguiram fechar o estudo em uma semana, mas se comprometeram a trabalhar para quando chegar em juízo já dispormos dos dados, explica a procuradora da República Bartira de Araújo Góes. Na quarta-feira, na segunda reunião em uma semana entre MPF, prefeitura e demais órgãos envolvidos, houve um consenso mínimo sobre o projeto provisório da orla.
Entre os ajustes acertados está a proibição do uso de mesas para os clientes nos toldos provisórios da orla. Inicialmente, a proposta apresentada pela prefeitura era a de três mesas para clientes por toldo, além de uma mesa para o comerciante. Mas, após a reunião, foi mantida a proposta de apenas a mesa do comerciante e a possibilidade de usar 12 cadeiras e seis sombreiros para a clientela.
Outra medida definida na reunião foi a ampliação da distância entre os toldos, de 100 para 200 metros, no trecho entre os coqueirais do Jardim de Alah e de Piatã. Esta área, que se alonga entre a praia e a Avenida Octávio Mangabeira, é um bem paisagístico tombado desde 1959 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A mudança foi uma exigência da Superintendência do Iphan na Bahia. Nos outros trechos da orla, continua a sugestão de 100 metros entre os toldos. A proposta prevê ainda que cada toldo será equipado com duas caixas térmicas.
O estudo exigido pelo MPF está sendo feito pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU) em parceria com o Ibama. Espero que até o final do mês já se tenha isso definido, para dar subsídio ao juiz para decidir, prevê a superintendente da SPU na Bahia, Ana Lúcia Vilas Boas.
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