Lei da Acessibilidade é desrespeitada em Salvador

Bahia| Salvador

Ter , 21/09/2010 às 22:33 | Atualizado em: 22/01/2021 às 00:00

Lei da Acessibilidade é desrespeitada em Salvador

Hieros Vansconcelos, do A TARDE

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Salvador

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Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16% do contingente populacional de Salvador cerca de 500 mil pessoas possui algum tipo de deficiência. Apesar do número elevado, não é respeitado na cidade o Decreto 5.296/04, que regulamenta a Lei de Acessibilidade (10.098/00).

No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado nesta terça-feira, 21, movimentos e associações cobraram do poder público maior compromisso com a acessibilidade e respeito a essa parcela da população.

A lei, em tese, obriga os poderes públicos a garantirem acessibilidade, nos espaços, sejam públicos ou privados, às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (idosos, crianças, gestantes, obesos). Mas em Salvador não é isso que acontece. Calçadas esburacadas e estreitas, ausência de rampas, de avisos auditivos e sinalizadores, além de transporte coletivo ineficiente para pessoas com deficiência, estações e paradas de ônibus sem adaptações são a regra na capital baiana.

Uma cidade, aliás, que tem uma percentagem (16%) de pessoas com deficiência maior do que a média brasileira, que é de 14,5%. Na Bahia, conforme o IBGE, são mais de dois milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, ou seja, cerca de 15% da população do Estado.

De acordo com a ONG Vida Brasil, a principal dificuldade dessas pessoas está no transporte público: estações, paradas de ônibus e todo o conjunto que viabiliza o deslocamento. Atualmente, apenas 33,1% dos ônibus de Salvador são adaptados.

Segundo a Transalvador, dos 2.400 ônibus que circulam pela cidade, apenas 795 são adaptados, ainda que o Decreto 5.296/04 torne obrigatória a adaptação de todo o sistema de transporte público aos critérios de acessibilidade até 2014. Quando o transporte não é adaptado, ele inviabiliza o nosso acesso a todos os serviços, como saúde, escola e lazer, afirma o secretário-geral da ONG Vida Brasil, Wilson Cruz.

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