O soldado da Polícia Militar Daniel dos Santos Soares foi denunciado nesta quinta-feira, 22, à Justiça, pelo Ministério Público baiano (MP-BA), por homicídio doloso duplamente qualificado e porte ilegal de arma. Soares atirou duas vezes contra o juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro, 38, no dia 10 de julho, após uma suposta discussão próximo ao Centro Empresarial Iguatemi. O juiz morreu no local.
Os promotores de justiça Antônio Luciano Silva Assis e Davi Gallo Barouh, autores da denúncia, também pediram a prisão preventiva do PM. Porém, até o final da tarde de quinta, a denúncia ainda não havia sido distribuída a nenhuma das varas do júri, onde será avaliada pelo juiz.
O inquérito policial foi enviado pelo delegado Omar Andrade Leal ao MP no último dia 17. No documento, Andrade concluiu que o homicídio ocorreu em legítima defesa. Mas, para o promotor Luciano Assis, o inquérito não possui elementos suficientes para levar a esta conclusão: O Ministério Público não está vinculado ao entendimento da polícia. Até mesmo porque a autoridade policial não pode e não deve emitir nenhum juízo de valor. O inquérito é para descrever os fatos, defende Assis.
Para o promotor, se houve ou não legítima defesa na ação do PM que provocou a morte do juiz, isto deverá ser provado na Justiça, com o depoimento das testemunhas e até com a apresentação de novas provas. Assis explica que ofereceu a denúncia após examinar o depoimento de mais de 30 pessoas, além dos laudos cadavérico, da reconstituição do crime, efetuada no último dia 3, e da perícia do local.
O advogado Carlos Gramacho, que representa a família do juiz, afirma que no laudo cadavérico consta a informação de que o tiro que atingiu a clavícula do juiz foi disparado de cima para baixo, com base no estudo da trajetória da bala. O promotor Luciano Assis não confirmou nem desmentiu a informação. Na nota divulgada pelo MP, é informado que os promotores solicitaram o depoimento do perito médico-legal autor do laudo cadavérico, com o objetivo de precisar qual dos tiros foi determinante para a morte do juiz.
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