Prefeitura de Salvador amplia arrecadação do ISS sobre blocos e camarotes e cobra débitos de carnavais passados
GILSON JORGE
Uma boa pista para explicar por que os cantores/empresários da axé music estão prestando menos homenagens oficiais do que em carnavais passados, durante o desfile no Campo Grande, está escondida na Rua do Tesouro. É lá, a meio caminho entre os circuitos Osmar e Batatinha, que trabalham os auditores da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Com as novas regras estipuladas pela secretaria, em vigor no último Carnaval, os donos de bloco tiveram menos vontade de acenar ao prefeito João Henrique, lá em frente ao palanque. A Sefaz aumentou em 61,12% o valor arrecadado em 2006 com o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos blocos e em 113,78% dos camarotes, em relação ao ano anterior.
Até o final da semana passada, os blocos já haviam pago R$ 1.102.286,34 em ISS. Número que pode subir caso as 61 entidades que contestaram o valor do imposto devido paguem outros R$ 519.438,66 reclamados pelo fisco municipal. Uma mudança na regra do cálculo possibilitou a diferença entre o que se arrecadou no último Carnaval e no de 2005. Fazemos uma estimativa de vendas e estipulamos o imposto sobre 70% desse total, explica o subsecretário de fiscalização da Sefaz, Rodolpho Carvalho. No caso dos blocos, o acréscimo foi de R$ 418.137,84.
O cálculo funciona assim: através das informações fornecidas pelas entidades carnavalescas, os preços de abadás e camisetas e as notícias publicadas sobre o número de associados em cada bloco, os auditores fazem uma previsão de quanto cada empresa deve faturar.
Se há uma estimativa de que um determinado bloco arrecade R$ 1,5 milhão com a venda de abadás, a prefeitura vai cobrar ISS sobre 70% desse montante (R$ 1,05 milhão). Aplicando-se a alíquota de 3%, a prefeitura considera que o bloco deve pagar R$ 31,5 mil de impostos. Agora, a Sefaz está jogando para os blocos a responsabilidade de provar quantas pessoas desfilaram dentro das cordas e quanto elas pagaram.
DISCORDÂNCIAS Aí é que estão as discordâncias. Das 180 entidades carnavalescas que recolhem ISS, 61 não consideram que o valor lançado pela prefeitura corresponde ao que efetivamente entrou no caixa. A contestação inclui dois grandes grupos do setor, como a Central do Carnaval e o Axémix. Estamos aguardando a fiscalização da Sefaz, afirma o advogado Sérgio Couto, que representa alguns desses blocos. A secretaria ainda não fixou uma data para a visita às entidades carnavalescas, mas isso só deve acontecer após o pagamento da terceira parcela do ISS deste ano, que vence em 10 de abril.
A Prefeitura do Salvador e os advogados do Grupo Mazana, que representa o Chiclete com Banana, ainda discutem na Justiça sobre mais de R$ 10 milhões que o fisco municipal cobra, referentes a carnavais passados. Parte da dívida, que era de quase R$ 20 milhões, foi renegociada. Resta a quantia referente ao período anterior a 1998.
Alvos da ira (temporária) de Carlinhos Brown no sábado de Carnaval, os camarotes privados são vistos pela prefeitura como uma importante fonte de renda durante a folia. Este ano, os cofres municipais devem arrecadar (a última parcela vence no mês que vem) R$ 437.311,20 de ISS cobrado sobre cada camiseta vendida. Mas, goste-se ou não deles, há pouco o que possa ser mudado nesses equipamentos, especialmente os que são montados em prédios particulares.
CARNAVALLE Algumas coisas, entretanto, devem ser revistas para a próxima festa. Embora tenha rendido à prefeitura R$ 360 mil, por uma concessão de cinco anos, o Villa Carnavalle, por exemplo, foi o mais questionado de todos os camarotes. Não apenas por ter impedido a circulação de pessoas no Largo do Campo Grande, mas também porque fechava as portas às 22h, antes do desfile dos blocos afros.
Isso precisa ser analisado para o ano que vem, garante o coordenador do Carnaval, Misael Tavares. Quem quer discutir os rumos da folia é o presidente da Câmara dos Vereadores, Valdenor Cardoso, que pretende marcar uma sessão especial para avaliar a festa.
Cardoso tentou ver, do camarote da Câmara, dentro do Carnavalle, o desfile do Ilê Aiyê, mas foi impedido de entrar porque chegou depois do horário estipulado para o fechamento do portão. Foi um problema de comunicação, minimizou o presidente da Câmara, que, como não conseguiu entrar na base da conversa diplomática, teve o acesso facilitado por um dos militares que fazem sua segurança institucional. O portão foi aberto à força. Como foi o primeiro ano do Carnavalle, aconteceram coisas desse tipo. Mas vamos rever isso no ano que vem, prometeu o coordenador Misael Tavares.
Saiba mais
Alíquota de ISS para blocos e camarotes é 3%
A Sefaz estipula a capacidade de arrecadação de blocos e camarotes em função do preço de camisetas e abadás e do número de pessoas que os compram.
Como se calcula o imposto devido
Os dados são obtidos a partir de dados fornecidos pelas entidades, notícias publicadas e pesquisa dos auditores fiscais.
Como se calculava até o ano passado
As empresas informavam à Sefaz o quanto tinham vendido em camisetas e abadás, e, a partir daí, a prefeitura cobrava o ISS.
