O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, solicitou providências ao Secretario de Saúde de Salvador, Carlos Alberto Trindade, sobre as denúncias a respeito de uma máfia responsável por oferecer a pacientes do interior da Bahia serviços que deveriam ser gratuitos pelo SUS, mediante pagamento de uma taxa, na Avenida Sete de Setembro, no centro da capital. O secretário se comprometeu a apurar o caso, relatado em reportagem do Fantástico, na noite deste domingo, 19.
O primeiro passo, segundo Trindade, é verificar se as clinicas têm relação como o SUS. “Ate a própria reportagem apontava que não, mas estamos investigando se há. Caso haja ligação, será feito um descredenciamento imediato”, destacou o secretario. Como a matéria sobre a máfia não indica quais as unidades responsáveis pela prática, será realizada uma auditoria para identificar onde a prática ocorre, segundo o secretário.
“É primeira vez que chega, na minha gestão, uma denúncia concreta de clínicas que se utilizam do SUS em beneficio próprio. Então, nesse caso, há pessoas se aproveitando da ingenuidade dos outros. O Ministro da Saúde também se manifestou, preocupado com a situação. Todos nós estamos interessados em apurar o caso”, diz.
A denúncia também levou o Conselho Nacional de Medicina da Bahia (Cremeb) a solicitar a fiscalização das clínicas do centro de Salvador. “Temos de saber se o diretor da unidade está envolvido, porque os médicos não podem permitir que se façam exames disponibilizados pelo SUS com cobrança de taxas”, destacou o presidente do Conselho, Jorge Cerqueira.
O Cremeb conta com 13 médicos responsáveis pelo setor de fiscalização, que irão visitar as clínicas da região, segundo informou o presidente do Conselho. “Começamos com a nossa fiscalização nesta segunda-feira e dependendo do que se encontre nas unidades visitadas, vamos pedir ajuda ao Ministério Público (MP), porque não temos poder de polícia”, destacou Cerqueira.
Segundo Cerqueira, os fiscais deverão verificar se as clínicas possuem, de fato, consultas e exames em convênio com o SUS e, mesmo assim, ainda cobram pelo serviço. Será fiscalizada também se as clínicas que fazem consultas gratuitas, pelo SUS, aproveitam para indicar exames pagos, feitos na própria unidade pelos pacientes.
“Se determinada clínica tem o convênio pelo SUS somente para atender consulta, deve ser feita somente a consulta. Os exames que o médicos solicitar deve ser entregue ao paciente, que deve escolher onde fará o procedimento. Inclusive, a pessoa pode levar para pedir autorização ao SUS e fazer de graça. E não, desonestamente, indicar que o paciente vá procurar clinica particular. Pior ainda é atender pelo SUS e cobrar a taxa, porque se a clinica tem o convênio não deve cobrar taxa”, destaca.
Caso sejam constatadas irregularidades nas unidades inspecionadas envolvendo seus respectivos diretores , poderá haver punição. A pena pode ser a advertência confidencial, censura confidencial, censura pública (divulgada no Diário Oficial do Estado e no jornal de maior circulação da cidade), suspensão das atividades por trinta dias ou a cassação da licença.
A aplicação das punições depende, entretanto, do julgamento dos casos, diz Cerqueira. “Não podemos dizer qual será a pena. Depende das circunstâncias. No julgamento, feito inicialmente por uma câmara de 14 conselheiros, vamos verificar os antecedentes do médico para decidir qual tipo de punição”, explica.
Os acusados têm ainda a possibilidade de recorrer por mais duas vezes caso sejam punidos no primeiro julgamento. O médico tem direito de apelar ao plenário, formado por 42 conselheiros, e entrar com o recurso no Conselho Federal de Medicina se não conseguir absolvição em segunda instância. “É aquela coisa: o direito à defesa e ao contraditório. O medico direito a recorrer em três instancias porque todo acusado tem o direito a defesa”, destaca Cerqueira.
Embora a reportagem tenha sido veiculada neste domingo, o Conselho recebe, há algum tempo, informações sobre práticas semelhantes. Esse tipo de ação já foi verificada em cidades do interior e também na capital do Estado, segundo o presidente do Cremeb. “O nosso comportamento tem sido o de solicitar ajuda do MP, isso tem sido feito desde 2005”, destaca.
Reuniões com os diretores técnicos também vêm sendo realizadas para evitar esse tipo de máfia, diz Cerqueira. Outro tipo de prática combatida pelo Conselho é a panfletagem feita, sua maioria, também no Centro de Salvador. Segundo Jorge Cerqueira, é comum encontrar pessoas que assediam os transeuntes para entregar folhetos sobre os serviços prestados pelas clínicas.
“Os pedestres são importunados por pessoas que anunciam os serviços, junto a anúncios de vendas de bijuterias. Isso dá aquele aspecto de comércio à medicina, o que não pode. Há disputas, desavenças para levar as pessoas até essas unidades”, relatou Cerqueira. O presidente do Cremeb disse que os diretores das unidades negam que estejam envolvidos com a prática da panfletagem. “Dizem que é coisa da administração”, finalizou.
