Prestes a completar cinco meses da chacina em que sete pessoas foram mortas durante operação da Polícia Militar no bairro de Pero Vaz, oito dos 12 policiais acusados de participação no crime, ocorrido na noite de 4 de março deste ano, tiveram prisão preventiva decretada pela justiça. Os mandados foram expedidos pelo titular da 2ª Vara Sumariante do Júri, juiz Ernani da Silva Garcia Rosa.
Em despacho (decisão) publicado na última quinta-feira, no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia, o magistrado pede que seja apresentada defesa dos acusados num prazo de dez dias a contar da citação (oficiamento aos militares), acatando, ainda, a denúncia do Ministério Público (MP), de 7 de julho último. Na denúncia, o promotor de justiça Maurício Cerqueira Lima, coordenador interino do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), entende que o crime foi executado com recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
Os PMs foram ao Pero Vaz após denúncia de que bandidos estariam no local e alegam que foram recebidos a tiros, o que desde o início foi contestado por moradores e parentes das vítimas.
Operação - A ação foi empreendida pela 37ª CIPM (Liberdade) com apoio da Ronda Tático Motorizada (Rotamo), unidade do Batalhão de Choque da PM. Quatro dos mortos foram levados ao Hospital Ernesto Simões (Pau Miúdo), três desapareceram e os corpos foram achados dias depois. Foragida da Justiça, uma oitava pessoa sobreviveu e fugiu da casa, mas ainda não foi localizada.
São acusados de assassinato (participação direta nos disparos), o 1° tenente Raimundo Gomes Barroso Neto e os soldados André Ricardo Almeida Gonçalves, Antônio Petrúcio Feitosa da Silva, Jorge da Silva Batista e Fábio Sales Nascimento, (do Batalhão de Choque).
Além deles, respondem por homicídio o sargento Valter Gomes da Fonseca, o tenente Walisson da Silva Souza e o soldado André Luiz Ferreira Castro (da 37ª CIPM). Pela ocultação de cadáver, são apontados o sargento Carlos José Veloso Santos e os soldados Edson Tavares de Freitas, Uendel Araújo de Oliveira e Fábio José Palmeira de Oliveira (também do Choque).
Sigilo - O juiz Ernani Rosa foi procurado nesta sexta-feira, 30, para confirmar se os oito PMs, cuja prisão foi decretada, são os mesmos apontados pelo assassinato, mas se limitou a dizer, por meio da assessoria de imprensa do Judiciário, que a identificação foi preservada em função de sigilo judicial.
No site do Tribunal de Justiça (TJ), no entanto, consta, no andamento processual do caso, apenas o pedido de prisão do tenente Walisson da Silva Souza.
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Também de acordo com a assessoria de imprensa do TJ, o magistrado entendeu que a liberdade dos policiais militares pode comprometer o andamento da ação penal por conta da possível utilização de instrumentos de trabalho como armas para intimidar as testemunhas e para não reforçar o sentimento de impunidade na população.
Com relação ao caso ir à júri popular, Ernani Rosa alega que ainda é precoce falar sobre o assunto.
