Nenhuma carga entra ou sai do Porto de Salvador e de Aratu, depois que os portuários iniciaram uma paralisação de 24 horas às 7h da manhã desta quarta-feira, 16. Os trabalhadores seguem orientação nacional da categoria.
Com uma Kombi atravessada diante da principal entrada do porto, os trabalhadores impediram no início da amanhã o ingresso de caminhões. Houve engarrafamento no Comércio, até que a Superintendência de Engenharia de Tráfego dispensasse os caminhões enfileirados, ainda no início da manhã.
De acordo com Ulisses Júnior, diretor do Sindicato Unificado dos Portuários do Estado (Suport), a paralisação reivindica a proteção dos trabalhadores chamados "avulsos", aqueles recrutados diariamente para atividades como a estiva. Esses trabalhores de empreitada, chamados quando há navios atracados, são previamente cadastrados no órgão gestor de mão-de-obra nos portos do País.
"A lei 137 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatária, determina que os trabalhadores avulsos têm direito à renda mínima, ou seja, caso não consigam ganhar um valor determinado, recebem o piso mesmo assim. O valor varia de acordo com a atividade. O problema é que essa lei é ingnorada, e instituições como o Ministério Público do Trabalho são omissas em relação a seu cumprimento", acusa o sindicalista.
A categoria reivindica também uma posição do governo e dos empresários no sentido de manter a contratação dos trabalhadores avulsos. "Há um movimento no sentido de construção de portos privados por grandes empresas. Elas querem poder descarregar não apenas os próprios produtos, mas também os de empresas menores, concorrendo com os portos públicos. Não temos nada contra isso, mas queremos que esse processo seja feito da maneira que interessa à sociedade, com um Conselho de Autoridade Portuária e um Órgão Gestor da Mão-de-Obra, para que os trabalhadores avulsos continuem sendo contratados e haja regulação no setor".
Ulisses Jr. informou que a paralisação é um alerta, e que alguma decisão nacional só deve ser definida após a realização de uma plenária nacional, no dia 31 de Julho. Segundo estimativas do Suport, 700 trabalhadores estão parados. Os trabalhadores "vinculados", ou seja, com contrato fixo, também representados pelo sindicato, não aderiram, mas estão com os braços cruzados já que todo o porto está parado.
A Codeba, por meio de sua assessoria, informou que não foi comunicada da paralisação, e que não iria de pronunciar, já que apenas administra a área. A reportagem tentou entrar em contato com a Tecon, empresa responsável pela carga, descarga e armazenamento de contâineres no porto, mas até o momento não obteve retorno.
