Tida como uma das principais promessas de campanha, a criação da Guarda Municipal de Salvador só foi homologada nesta segunda-feira (3), exatamente dois anos e 11 meses após a posse do prefeito João Henrique (PMDB). De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Município, o novo órgão só funcionará a partir do próximo ano.
Para a estudante Marizângela Santos, 23 anos, a medida é positiva, mas foi colocada em prática com atraso. “A Guarda Municipal era para ter sido regulamentada logo e não no final do governo”, reclama. Fernando Costa, 52, defende o projeto. Segundo o técnico em telecomunicações, o sucesso do novo órgão depende da organização. “Se for bem estruturada, a guarda será muito útil à população, mas é preciso ter cuidado para que ela não seja transformada em um cabide de empregos”, observa.
Segundo o secretário municipal da Administração, Ocimar Torres, o edital para contratação de dois mil novos servidores será disponibilizado na segunda quinzena de dezembro. Para fazer parte do quadro de guardas municipais, os candidatos de ambos os sexos devem ter o ensino médio completo, ser brasileiro nato ou naturalizado, ter no mínimo de 18 anos, no ato da inscrição do concurso público, estar em dia com as obrigações eleitorais, ter idoneidade moral e social, não possuir antecedentes criminais, dentre outras exigências.
O jovem Luan Trindade, de 18 anos, disse que está interessado em fazer o concurso para ingressar na carreira. Para ele, a chance de ascender profissionalmente no serviço público é um grande atrativo. O porteiro José Carlos Santos, 49, também sonha com a estabilidade para garantir o futuro de seus dois filhos. O único entrave é a escolaridade exigida pois José Carlos estudou apenas até a 6ª série do ensino fundamental. “Se tiver como fazer um supletivo, eu encaro esse desafio”.
As funções estabelecidas para o novo cargo são: a segurança nos estabelecimentos públicos, controle e orientação no acesso e trânsito das pessoas nas suas dependências, vigilância dos prédios públicos, por meio de rondas internas e externas, apoio a turistas brasileiros e estrangeiros e atuação junto aos órgãos de defesa civil, em situações de emergência de alto risco e calamidades públicas.
Na opinião de Marta Carvalho, a Guarda Municipal de Salvador não terá grande utilidade à população, se não auxiliar na segurança das pessoas. Na opinião da estudante de 24 anos, a maioria dos equipamentos públicos já conta com vigias, contratados especificamente para cuidar deles. “Tudo o que queremos é nos sentir mais seguros em Salvador. É assalto no ônibus, no ponto, nas passarelas, em todo lugar”. O comerciário Edmilson Santos, 45, também reforça a colocação de Marta. “É uma medida importante e que cria empregos, mas a principal função tem que ser a segurança dos cidadãos em parceria com as polícias Civil e Militar”.
O coronel José Guanais, futuro superintendente do órgão, assegura que o objetivo das autoridades municipais é garantir a segurança do patrimônio e dos cidadãos soteropolitanos. Segundo ele, os profissionais que integrarão a Guarda Municipal serão treinados para atuar – entre outras coisas – na mediação de conflitos e gerenciamento de crises. “Nossa arma será a palavra e quando esgotarmos as negociações, vamos recorrer aos policiais civis e militares”, afirma.
O coronel Guanais informa ainda que os agentes da GMS passarão por um curso de formação de 160 horas. Entre as disciplinas estão incluídos módulos de Ética, Cidadania, Noções de Direito e os Estatutos da Criança e Adolescente e do Idoso.
Interior – Em Juazeiro – cidade que tem mais de 200 mil habitantes – a 500 quilômetros de Salvador, 156 pessoas trabalham como agentes da Guarda Municipal. Segundo Reginaldo Marçal, coordenador do órgão que foi implantado em 2003, a atuação é feita auxiliando a Defesa Civil, o ordenamento do trânsito, conservação do patrimônio, fiscalização de obras, ronda escolar para inibir a atuação de criminosos na sede do município e nos distritos de Abóbora, Massaroca e Pinhões.
Marçal informou ainda que a Guarda Municipal de Juazeiro conta com duas viaturas, 11 motos e 42 bicicletas, sendo que 26 dessas foram adquiridas recentemente por meio de convênio com o Governo Federal.
