O Procon divulgou nesta segunda-feira (19) que encontrou, durante a Operação Volta às Aulas, lojas vendendo material escolar de forma irregular. Na operação, a infração mais grave observada pelos fiscais foi a comercialização de produtos com prazo de validade vencido. A fiscalização foi realizada entre os dias 9 e 16 deste mês.
De acordo com o Procon, na Livraria Progresso, na Praça da Sé, e na Rapid Papelaria, nos Barris, os fiscais encontraram vários produtos, como fitas adesivas, tubos de cola para isopor e tintas escolares, com a validade vencida. Os estabelecimentos foram autuados e tiveram esses produtos apreendidos.
Na Le Biscuit do Salvador Shopping, a equipe do Procon encontrou cadernos e etiquetas que não estavam de acordo com as especificações do Inmetro, sendo lavrado auto de constatação.
Já a Papelaria Lápis de Cor, no Outlet Center, não apresentou irregularidades graves, mas os funcionários foram alertados contra a exposição de alguns produtos sem a identificação visível do preço.
Em todos os estabelecimentos visitados, os fiscais promoveram campanha educativa com a entrega de folhetos e cópia do Decreto 5.903/06, que dispõe sobre as formas de afixação de preços dos produtos.
O órgão informa que a Operação Volta às Aulas continuará entre os dias 20 e 23, com a fiscalização da venda de uniformes escolares. Nesta etapa, o Procon vai verificar se as etiquetas e os tecidos do fardamento estão de acordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro.
