O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do estudante de medicina Diogo Nogueira Lima, 23 anos, preso sob acusação de abusar sexualmente de crianças, segundo informação divulgada no site do STJ nesta sexta-feira, 10.
O acusado foi detido em flagrante em um quarto da pousada da mãe em Arembepe, em setembro do ano passado, com três crianças de 8, 9 e 11 anos. No local, foram encontrados lubrificante, camisinha, vibrador, vídeos pornográficos e imagens no computador de relações sexuais com menores.
O estudante é acusado de praticar o crime por um período de cinco anos, principalmente contra meninos. As crianças eram atraídas para o quarto dele para brincar com jogos eletrônicos.
De acordo com a nota divulgada pelo STJ, a defesa de Diogo apresentou um habeas corpus contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve a prisão preventiva. A defesa alega ausência de elementos concretos que justifiquem a prisão.
Porém, o relator da quinta Turma do STJ, responsável por julgar o caso, o ministro Napoleão Maia Filho, afirmou que a presença de indícios de autoria, a periculosidade do réu, a maneira de agir e o diagnóstico de transtorno de preferência sexual (pedofilia) são motivos suficientes para negar o pedido de liberdade.
