A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou nesta segunda-feira, 8, uma fiscalização para combater a poluição visual na Orla de Salvador. A ação contou com a participação de 72 fiscais que observaram irregularidades em fachadas e publicidades, tapumes de obras, além de construções e reformas.
De acordo com Cláudio Silva, superintendente da Sucom, a iniciativa tem como objetivo "desencadear ações de preparo para a Copa de 2014, no sentido de deixar Salvador mais bonita". A escolha da Orla como ponto inicial para as ações se deu por conta da atual situação da área. "A Orla foi muito castigada e está sem condições" afirmou o superintendente.
Nesta segunda, foram retirados os tapumes de um posto de gasolina próximo à sede de praia do Esporte Clube Bahia e de um shopping na saída da Avenida Pinto de Aguiar. Além disso, vários estabelecimentos foram notificados para reparar irregularidades. Caso não cumpram a determinação da Sucom, o responsável será autuado.
Segundo Silva, a regulamentação atingirá também as barracas de praia. "Precisamos resolver algumas questões legais antes, mas a expectativa é definir a questão das barracas de praia o mais rápido possível. Estamos iniciando um processo de embelezamento de nossa Orla", conclui. As obras das barracas de Salvador foram embargadas em 2006 pela Justiça Federal em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, por falta de autorização da Secretaria do Patrimônio da União para o projeto e de licenciamento do Ibama.
REGULAMENTAÇÃO - Qualquer atividade comercial deve ter o Termo de Viabilidade de Localização (TVL, o pré-licenciamento das empresas), emitido pela Sucom, e o alvará de funcionamento, emitido pela Secretaria da Fazenda. Obras e construções também precisam de autorização e os padrões para a utilização de tapumes são estabelecidos pela Sucom. A responsabilidade de conservação dos tapumes, no entanto, é do licenciado, tanto para obras públicas como privadas, de acordo com o decreto n° 19.606/09, publicado no Diário Oficial do Município de 28 de maio.
