Trabalhadores rurais do Movimento de Luta pela Terra (MLT) interditaram a BR-101 por duas horas na manhã desta quinta-feira, 24, próximo ao entrocamento do município de São José da Vitória, no sul da Bahia. Cerca de 150 manifestantes ocuparam as duas vias da estrada no período das 10h às 12h, provocando engarrafamento.
Entre as reivindicações, segundo o coordenador estadual do MLT e líder do movimento, Fernando dos Santos, está a inclusão da Reforma Agrária dentro do programa federal de combate à pobreza extrema.
Os trabalhadores também se queixam da atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o representante do MLT, três propriedades rurais que atenderiam ao movimento estão há cinco anos em processo de vistoria e desapropriação, o que eles consideram uma demora sem justificativa.
De acordo com Fernando dos Santos, as propriedades Una Café, Calandra e Monte Carlo - Palestina, todas localizadas próximo ao município de Una - região litorânea da Costa do Cacau - são as propriedades que estão dentro deste processo de negociação.
A fazenda Monte Carlo - Palestina, por exemplo, segundo o coordenador, só está aguardando o pagamento do Incra. Próximo à propriedade, entre 50 e 60 famílias estariam acampadas aguardando a liberação da ocupação.
Com relação à propriedade Una Café, que passou pelo processo de vistoria no governo federal anterior, uma série de questões interferiram no processo. De acordo com o líder do movimento, inicialmente foi cogitada a possibilidade de que a região seria área indígena, o que foi descartado. Em seguida, questionou-se que a terra teria relação com o Instituto Chico Mendes e que seria uma área de preservação ambiental. Segundo o MLT, a situação da Una Café ficou sem resposta e perspectiva.
Já em relação à fazenda Calandra, Fernando dos Santos declarou que até o momento não se sabe quem é o proprietário da terra, o que impede que seja realizada uma vistoria pelo órgão. Após o protesto, os manifestantes ocuparam a propriedade e prometem permanecer no local à espera de um esclarecimento por parte das autoridades governamentais.
De acordo com a assessoria de comunicação do Incra, todo e qualquer resultado depende do cumprimento das exigências dos processos judiciários da legislação agrária, para que depois haja a realização do assentamento das famílias. Assim, não há como prever a duração de cada processo.
Ainda segundo informações do órgão, atualmente, na Bahia existem 18 propriedades rurais que estão com o processo judicial cumprido, esperando o despacho da justiça para que o Incra tome posse da propriedade e realize o assentamento, beneficiando 672 famílias.
Na Bahia, existem 800 processos em análise no Incra, que podem resultar ou não na desapropriação de terras, e apenas um juiz agrário para atender a demanda.
* Com informações de Ana Cristina Oliveira, da sucursal de Itabuna.
