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Imerso na crise provocada pela Operação Janus, o Judiciário baiano se vê em mais um escândalo. Enquanto a ação da polícia e Ministério Público segue investigando a venda de sentenças no Tribunal de Justiça (TJ-BA), envolvendo advogados e servidores, o órgão abriu, nesta quinta, dia 4, investigação à possível participação de um desembargador, um filho dele e servidores na comercialização de decisões da Casa.
A sessão, até perto do fim, teve presença na platéia de jornalistas, advogados e servidores, convidados a sair antes do desfecho. Os beneficiados seriam prefeitos atingidos por cassações, que teriam pago por sentenças, após intermediação de um filho do magistrado, servidor do TJ.
O caso caiu como uma bomba nas altas esferas da Justiça e política da Bahia, na forma de CD, gravado sigilosamente, cujas cópias foram remetidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputados e magistrados baianos, por alguém ligado a uma das partes extorquidas.
Os detalhes da denúncia quase se tornam públicos na sessão do Pleno (colegiado com participação de todos desembargadores), quando a presidente do TJ, Sílvia Zarif, anunciou que divulgaria o caso e conclamou colegas a adotarem providências: “Para que se preserve a honra e a situação desse desembargador no envolvimento com esses fatos envolvendo o filho dele”.
A sessão tinha cerca de 30 pessoas na platéia, mas o fim foi frustrado com o pedido dos desembargadores Gilberto Caribé (ex-presidente do TJ) e Jerônimo dos Santos, para que o resto da sessão fosse apenas com os desembargadores.
Anúncio – Sílvia Zarif abriu o assunto falando de constrangiento. “Temos um problema muito delicado, costumo dizer, que na função de juiz de Direito é a situação mais difícil, em termos até de sofrimento: é quando temos que tomar medidas administrativas em relação a colegas juízes, serventuários, desembargadores ou filhos destes”.
Em seguida, disse que o caso já era de conhecimento de outras autoridades. “CD distribuído não só a desembargadores, também a deputados – pelo menos dois estiveram comigo pedindo providências – à imprensa e, pelo que sei, até o CNJ tem cópia dessa gravação. Todos têm conhecimento dos fatos e urge que o tribunal tome uma medida”.
Sílvia propôs ler um texto dela. “Fiz um arrazoado para que os senhores tomem conhecimento, porque acredito que todos já sabem dos fatos que estão neste CD”. Foi aí que o ex-presidente Caribé e o colega Jerônimo invocaram a Constituição Federal, para evitar que o nome do colega suspeito não fosse dito em público. “Sequer temos certeza de que essa gravação não é uma fraude.
"Quando fui presidente nunca dei crédito a gravações com denúncias, várias, e sempre considerei prova ilegal”, disse Caribé. A presidente insistiu: “É a gravação de umas das partes envolvidas na negociação, eu até trouxe porque, se alguém não ouviu e quiser ouvir...”, dizia, mas já não
apenas uma pessoa falava. “Desembargador, eu vou ler aqui. Eu gostaria, estou com a palavra", insistia Zarif.
“Não é o caso de tornar a sessão fechada... ”, não concluía. Com o princípio de bate-boca, ela cedeu: "Acatando o que disse Vsª Exª, determino que o plenário seja esvaziado, inclusive seguranças e servidores".
Às 19h30, desembargadores saíram evitando falar. A presidente, via assessoria, informou que uma comissão apurará, “sem prazo para concluir”, se os indícios são suficientes para abrir processo. O desembargador (nome omitido), não foi afastado. “Ele sairá dos processos em que atuava”, disse um assessor.
Já no Superior Tribunal de Justiça, as denúncias da Operação Janus foram remetidas, anteontem, à Procuradoria da República.
