Começa na próxima segunda-feira, 10, a vistoria dos veículos licenciados para atuarem como transporte escolar. De acordo com o comunicado enviado pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador/Setin), os permissionários deverão comparecer à Gerência de Táxi e Transportes Especiais (Getax) da Transalvador, localizada à Avenida Vale dos Barris, entre os dias 10 e 19 de janeiro, munidos dos documentos requisitados na data fixada no calendário da vistoria (confira no final da matéria), das 9h às 11h e das 13h às 16h30.
Segundo a Transalvador, a vistória é válida para o primeiro semestre do ano letivo, e também serão renovados os alvarás de circulação. Ao todo, estão cadastrados na Getax 786 veículos de transporte escolar, dos quais 674 pertencem a autônomos, 21 a firmas individuais e 91 a empresas. O calendário foi elaborado de acordo com o número do alvará de cada veículo.
Para atender às exigências da vistoria, o veículo deverá contar com padronização obrigatória (faixas pintadas conforme o artigo 136, item III da CTB) condições de tráfego, segurança, higiene e conservação, controlador de velocidade aferido pelo Ibametro e equipamentos de segurança (extintor de 4kg, triângulo, chave de roda e macaco).
No ato da vistoria, o permissionário deverá apresentar cartão de identificação, carteira de identidade, comprovante de residência, licenciamento atualizado, carteira de habilitação/classe D, pagamento da taxa de vistoria (R$ 48,80), Nada Consta (multas/trânsito), selo GNV e o comprovante de recolhimento da contribuição sindical, de acordo com o artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com o comunicado, os veículos que não forem aprovados na vistoria terão até 30 dias para retornar à Getax com os problemas corrigidos. Depois disso, seus permissionários serão notificados e poderão ter os carros apreendidos.
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Data
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Alvará
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10/01/2011
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0001 a 0100
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11/01/2011
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0101 a 0200
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12/01/2011
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0201 a 0300
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13/01/2011
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0301 a 0400
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14/01/2011
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0401 a 0500
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17/01/2011
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0501 a 0600
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18/01/2011
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0601 a 0700
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19/01/2011
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0701 em diante
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