A primeira demolição foi realizada na última quarta-feira, 10
A ocupação irregular do terreno público na entrada da Estação da Lapa, em Salvador, na localidade chamada de Vale do Tororó, continua causando polêmica. Mesmo após agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo do Municípío (Sucom) terem demolido as primeiras construções da região, na última quarta-feira, 10, novas casas estão sendo erguidas no local.
As habitações começaram a ser levantadas durante o feriado do dia 12, dedicado à Nossa Senhora de Aparecida e ao Dia das Crianças, e ficam ao lado da única casa que resistiu à operação da Sucom. Na ocasião, uma mulher que se identificou como Neiuara Santos Carvalho, de 24 anos, se recusou a sair da residência, onde permaneceu com a filha de três anos até a saída dos agentes de fiscalização.
Ao todo, o terreno conta com três casas construídas, além de outras sete que começam a ter as paredes erguidas. Conforme a Sucom, foi emitido um ofício para a Polícia Militar (PM-BA), na terça, 16, solicitando apoio para a realização de uma nova inspeção no local, mas a operação ainda não tem data definida.
Conforme um empresário do ramo hoteleiro da região, Yuri Matos, os moradores do bairro têm percebido uma intensificação do tráfico de drogas após a invasão dos terrenos públicos da localidade.
Além disso, Matos relata que a pequena área verde presente no bairro está sendo desmatada com as novas construções e completa: "sem dizer que Salvador sediará eventos internacionais nos próximos anos e que a Estação da Lapa receberá um grande fluxo de turistas. Caso não evitem esta invasão, a imagem que será vendida da nossa cidade é de favelização."
Outros moradores que ocuparam o terreno, ao contrário do que afirmam os comerciantes da área, negam tenha intensificado a violência na localidade. O ambulante Roberto Souza Cruz, 25, disse que a construção de novas casas pode levar maior tranquilidade ao bairro, já que local invadido estaria abandonado, facilitando os assaltos.
Entenda o caso - Após denúncias, a Sucom demoliu nove das 10 casas que estavam sendo construídas no entorno da Estação da Lapa, 10. A ocupação existia há cerca de dois meses.
De acordo com o órgão, as paredes que começaram a ser erguidas no local foram suspensas sem nenhum tipo de autorização da Prefeitura, configurando a prática como invasão de terreno público e infração à lei municipal.
Baseado no Código de Obras do Município de Salvador (Lei 3.903/88), o órgão relatou, por meio de nota oficial, que obras iniciadas sem a devida licença em áreas de domínio público deveriam ser demolidas e que os custos da operação devem ser transferidos para o transgressor.
A ocupação do local, inclusive, provocou reclamações de moradores de bairros adjacentes. Por meio de nota enviada à reportagem do Portal A TARDE, a Comissão de Moradores dos Bairros de Nazaré e Tororó contou que "os invasores transformaram a Rua Monsenhor Mesquita (que dá acesso à Estação da Lapa) em um verdadeiro canteiro de obras.
