A lista dos dependentes dos servidores públicos contemplados com o programa de bolsas de estudo da Prefeitura de Salvador foi divulgada nesta segunda-feira, 5. A relação está disponível no site da Secretaria de Gestão (Semge).
Ao todo, foram 1.042 servidores requerentes no processo, com 1.204 candidatos. Destes, 731 dependentes vão receber o benefício de concessão de bolsa de estudo baseados nos critérios estabelecidos pelo programa. Segundo o secretário da Semge, Alexandre Pauperio, a administração vai investir R$5,6 milhões.
As instituições escolares devem efetuar o pagamento dos tributos referentes ao primeiro semestre deste ano até o dia 15 de agosto, prazo estabelecido no Decreto nº 24.103 publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira.
O artigo 4º da normativa determina, ainda, que os valores pagos ao estabelecimento particular de ensino antecipadamente pelo servidor serão reembolsados pela instituição escolar 15 dias após o repasse da Prefeitura.
O Decreto nº 24.078, publicado no DOM do último dia 24, mudou o critério para concessão da bolsa de estudo vedando a utilização de instrumento por compensação dos Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).
Conforme Paupério, anteriormente, as escolas concediam bolsas para os servidores e dependentes e tinham o tributo compensado. A partir da decisão da nova gestão, as escolas conveniadas terão que pagar normalmente o ISS e a Prefeitura, através de contrato firmado com as instituições de ensino, irá repassar mensalmente o valor das bolsas. "Com isso, há maior transparência no uso dos recursos públicos.", explicou.
Segundo informou a Agência de Comunicação da Prefeitura (Agecom), a gestão municipal planeja reformar o programa a partir do próximo ano, com novos critérios.
