Ouvidor-geral Humberto Viana e secretário Aleluia enfrentam grande pressão
O edital de licitação da Linha Viva, via expressa pedagiada prevista para cortar Salvador do Acesso Norte até a região do CIA-Aeroporto será lançado até o final de outubro.
A informação é do secretário municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), José Carlos Aleluia, que coordenou na manhã desta segunda-feira, 16, a quarta audiência pública do projeto, no auditório do Parque Tecnológico da Bahia, na Avenida Paralela.
Sob vaias e gritos de protestos, e apesar de pedidos de suspensão feitos por moradores de áreas atingidas pelas obras, a audiência foi finalizada após duas horas de confusão e tumulto - principalmente por conta da estimativa de que 3.200 famílias sejam desapropriadas. Esta foi a primeira feita pela gestão do prefeito ACM Neto.
"A audiência foi bem sucedida. Alcançamos o objetivo", destacou Aleluia.
Custo - O projeto, lançado na gestão do ex-prefeito João Henrique, prevê a construção de uma via de 17,7 quilômetros que está orçado em cerca de R$ 1,5 bilhão.
O objetivo da via, segundo a Semut, será "desafogar o trânsito na avenida Paralela". A previsão é de que comporte 160 mil veículo por dia, o que corresponderia a cerca de 40% do trânsito da Paralela.
Segundo o projeto, a avenida será construída pela iniciativa privada, por meio de uma concessão de 35 anos, ao norte da Paralela, em uma faixa onde há torres e linhas de transmissão de energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). No local não é permitido edificar e haverá dez entradas e saídas e 20 praças de pedágio. Não há contrapartida do município.
Nesta segunda, a coordenadora municipal do projeto, Tarsila Reis, avaliou que a audiência pública representou o passo necessário para que a prefeitura possa lançar o edital de licitação para as obras e a concessão.
De acordo com nota da Semut, em 2012 aconteceram três audiências. Na primeira foi "apresentado e discutido projeto básico". As duas outras foram interrompidas por tumultos promovidos "por grupos de pessoas".
Com a audiência desta segunda, o edital pode ser lançado após um prazo de 15 dias úteis. Segundo a coordenadora municipal do projeto, o período de consulta pública no site da secretaria para ouvir críticas e sugestões da população se estende até 4 de outubro. Em seguida, a prefeitura tem dez dias para responder.
O projeto da Linha Verde prevê a construção de uma via de 17,7 km (Imagem: Reprodução)
Propostas - Após o lançamento do edital, os interessados têm 45 dias para elaborar as propostas em uma concessão de 35 anos. A expectativa é de que as obras durem quatro anos. O projeto aguarda, ainda, licença ambiental da Diretoria de Meio Ambiente da própria Semut.
"É uma obra fundamental para a cidade, que está estrangulada. Precisamos de obras para facilitar a mobilidade e tirar Salvador do caos", defendeu Aleluia, que estava acompanhado do ouvidor-geral do município, Humberto Viana.
Dentre as principais reclamações contra o projeto, está a desapropriação dos imóveis. Com relação a isto, o secretário disse que vai chamar cada família para conversar.
"Não é algo feito a atacado. Será por varejo. São famílias que invadiram uma área de risco, embaixo da linha de transmissão da Chesf, de 220 mil volts. Elas serão realocadas para lugares próximos", argumentou.
