Jair Mendonça Jr.
Multa para retirar produtos é de R$ 115
Nas últimas 48 horas, pelo menos 200 ambulantes compareceram ao galpão da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop), na avenida San Martin, para reconhecer mercadorias apreendidas pelos fiscais da prefeitura no Carnaval. Entretanto, apenas em torno de 25% deles retiraram seus pertences.
A estimativa é de Paulo Oliveira, chefe do setor de guarda de bens apreendidos. Ele informou que o valor da multa é de R$ 115 por cada auto de infração mais R$ 0,10 por quilo. O baixo índice de retirada do material é apontado como reflexo do valor da multa, que em muitos casos não compensa o dinheiro investido na compra dos produtos.
É o caso da ambulante Rosimere Ramos Silva, que, entre cervejas, refrigerantes e materiais que seriam usados na venda de churrasco (que foram apreendidos no sábado de Carnaval), totalizam R$ 500.
Para retirar estas mercadorias, a vendedora ambulante calcula ter de pagar R$ 920 decorrentes dos oito autos de infração que recebeu.
"É um absurdo! Investi minhas economias acreditando que teria retorno. Sou sozinha para sustentar três filhos. O prefeito vai ter o troco nas urnas. Nenhum ambulante votará nele", desabafou Rosimere Ramos.
Medida legal
Paulo Oliveira disse que a prefeitura, por meio da Lei 5503/99, do decreto 12016/98 e da Portaria do Carnaval (201/13), decidiu proibir a comercialização de alimentos nos circuitos da festa.
"A medida visou controlar a qualidade dos alimentos vendidos aos foliões. Foi permitida apenas a comercialização de pipoca, picolé envelopado, mingau e água de coco. Cachorros-quentes e churrasquinhos deveriam ser servidos em pratos", explicou o funcionário municipal.
Em alguns casos, o pagamento da taxa foi compensatório, como para Givaldo Neves da Silva, microempresário que teve 300 itens apreendidos no circuito Barra-Ondina. "Como só recebi um auto de infração, vou buscar minhas mercadorias, que estão avaliadas em R$ 500", disse Givaldo.
Prazo
Ainda conforme Paulo Oliveira, o prazo para retirada das mercadorias, iniciado ontem, é de 60 dias corridos. A partir daí, o material não retirado será encaminhado pela Semop para uma comissão de leilão ou será doado para entidades beneficentes. Oliveira ressaltou que os alimentos perecíveis não são devolvidos aos proprietários, por questão de saúde pública.
