Tatiane Ribeiro acredita que teve muita sorte no processo de adoção de Gabriela
Motivos para comemorar o Dia das Mães é o que não falta para a família Ribeiro. Hoje, faz sete anos que Tatiane, 35, conseguiu levar Gabriela para casa, por meio da guarda provisória. Sorte?
"Muita. Meu caso foi atípico. E digo, com toda a força que tenho, o amor que sinto por ela é tamanho que, talvez, se fosse de sangue, não seria tanto", emociona-se.
A estudante de direito encontrou Gabriela com três dias de vida em uma casa de acolhimento e, com a ajuda de um advogado particular, ganhou a guarda provisória dela em três meses. A definitiva, em um ano.
A realidade de Tatiane não é a mais comum entre habilitandos e habilitados à adoção. Na Bahia, pelo menos 405 mulheres têm a realização do sonho de maternidade atrasado devido à burocracia imposta pelos trâmites legais. Há, também, 10 homens solteiros e 4 casais homoafetivos masculinos interessados em adotar uma criança.
Um dos motivos da demora no procedimento é a inserção dos órfãos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) . Atualmente, existem apenas 144 baianos registrados no sistema. Este dado equivale a cerca de 10% das crianças e adolescentes que estão em casas de acolhimento no estado. Até dezembro de 2014, eram 1.401, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Pode ter certeza que este dado é inconsistente, deve ter muito mais. Mas é o que temos registrado", afirma a juíza Patrícia Cerqueira, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai).
Antes da inclusão no CNA, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que se esgotem todas as chances de reinserção do órfão na família biológica (pai e mãe), extensa (avós e tios) ou na comunidade de origem. Se ficar provado que não houve sucesso nas tentativas, é cedida a destituição familiar e a inserção no cadastro.
A juíza relata que há muitos casos que duram 4 ou até 10 anos, mesmo com relatórios que apontam que não há contato das crianças com a família biológica e que as outras possibilidades não obtiveram sucesso.
"Se esse processo fosse mais ágil, a adoção seria mais rápida. Defendo que deveriam existir prazos para cada procedimento exigido pela lei", reforça.
Outro entrave, segundo Patrícia, é a falta de fóruns especializados em infância e juventude em municípios do interior da Bahia. Além da ausência de equipes multidisciplinares (assistentes sociais e psicólogos), necessárias durante o processo.
Espera
A baiana C.L. tem sentido o revés na pele. Residente em Santo Antônio de Jesus (a 192 km de Salvador), ela deu entrada no processo há oito meses. Mas, até então, só fez o curso obrigatório. "Ainda estou na etapa um. Nem estou habilitada", diz.
C.L. não consegue engravidar devido a um problema de fertilidade e viu na adoção uma chance de realizar o sonho de ser mãe. O perfil escolhido é criança de até 3 anos, de qualquer sexo: "Aceitaria até dois irmãos".
Promotora do Ministério Público com atuação em Santo Antônio de Jesus, Danúbia Bittencourt explica que o fórum da cidade atende casos criminais e da infância. A única juíza do local possui nove mil processos para resolver, dos cerca de 100 mil réus do município.
"Não temos assistentes sociais e psicólogos. Precisamos usar os da prefeitura, que já têm muitas demandas. Também não temos crianças com os perfis desejados", detalha Danúbia.
Cerca de dez famílias desejam habilitar-se para adoção na cidade. "Se houvesse crianças disponíveis, daria prioridade aos casos", diz a promotora. A juíza dessa comarca, Mariana Ferreira, está de férias. A reportagem tentou contato com a substituta, sem êxito.
Para o promotor de justiça da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, Luiz Lima, é necessário um investimento nos fóruns de toda a Bahia. "O ideal é que existisse um aparelhamento melhor, no sentido de equipe reforçada e estrutura tecnológica mais ágil. O acúmulo de funções torna o processo lento", afirma.
