Estabelecimentos iniciaram a cobrança desde o dia 22 de junho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vai apurar a cobrança de estacionamento a funcionários de lojas e outros estabelecimentos localizados em shoppings do estado. O procedimento instaurado pelo MPT tem o objetivo de analisar previamente a questão para decidir se é possível atuar no caso e de que forma.
Desde que os estabelecimentos começaram a cobrar, no dia 22 de junho, os trabalhadores têm protestado, já que eles teriam que passar a arcar com um custo não previsto. De acordo com o MPT-BA, Caberá à procuradora Cleonice Moreira analisar o caso e decidir se irá instaurar inquérito ou uma mediação, ou mesmo se arquivará o caso.
Na segunda-feira, 6, ele começou a pesquisar as decisões tomadas em outros estados após ações apresentadas à Justiça pelo MPT. Algumas denúncias foram encaminhadas nos últimos dias ao MPT e uma reunião com representantes do Sindicato dos Comerciários está sendo agendada para discutir o caso, informou o ministério.
Ainda segundo o órgão, os recentes anúncios feitos por alguns dos shoppings sobre condições especiais para os comerciários não solucionam o impasse, uma vez que há mudança das relações de trabalho que ocorriam antes da medida. Ou seja, mesmo com redução e isenção para alguns, ainda há custo para que o comerciário estacione no shopping, na maioria dos casos.
Os Shoppings citados nas denúncias apresentadas ao MPT e que são objeto do procedimento preparatório são Salvador Shopping, Salvador Norte Shopping, Center Lapa, Shopping Barra, Shopping da Bahia e Shopping Piedade.
Outros estabelecimentos na capital ainda não iniciaram a cobrança, a exemplo do Shopping Bela Vista. Há casos, no entanto, de centros comerciais que mantêm a ideia de não cobrar pelo uso das vagas, como o Paseo e o Itaigara.