Sete sucos em caixa estavam fora do vencimento
O supermercado Hiperideal da Pituba foi autuado pela Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) em operação realizada nesta sexta-feira, 4, por conta de produtos vencidos em exposição. Os fiscais foram verificar uma denúncia feita por um consumidor que informou ter visto uma lasanha com validade vencida, informou a assessoria da prefeitura (Agecom). Chegando ao local, o item não foi encontrado, mas outras nove mercadorias estavam fora do prazo: sete sucos em caixa e dois extratos de tomates.
"Nós emitimos três vias do auto de infração e depois o termo de destruição dos alimentos, que é descartado na própria loja. O mercado tem até 10 dias para fazer a sua defesa", explica o fiscal da Codecon, Eduardo Tavares, em nota enviada pela Agecom.
A assessoria informa ainda que em caso de não adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a empresa pode ser punida de acordo com as penalidades previstas na Lei Federal 8.078/90.
Maria Constantino, gerente do Hiperideal, afirma que o ocorrido foi um fato isolado. "Isso aconteceu por causa de um promotor terceirizado que queria nos prejudicar, mas serão tomadas todas as medidas para que isso não volte a acontecer", disse a gerente a Agecom.
Além da validade, também são observados o acondicionamento dos alimentos, informação dos preços, data de fabricação, instruções de língua portuguesa e condições de higiene, dentre outros itens.
Para denúncias, qualquer pessoa pode entrar em contato através do site da Codecon, ou pelo telefone 3322-9817. A reclamação também pode ser feita pessoalmente na sede do órgão, que fica na Rua Chile, nº 3, Centro.