Atualmente, passageiros combinam valor, mas prefeitura avalia implantação de motocímetros
O transporte realizado por mototaxistas na capital baiana poderá sair da clandestinidade. É que nesta quarta-feira, 20, a prefeitura encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para regulamentar o serviço. Caso seja aprovado, a prefeitura pede prazo de 120 dias para que a regulamentação possa ser feita.
A previsão é que sejam cadastrados pelo município cerca de 3.500 mototaxistas e que todo o processo esteja finalizado até o Carnaval de 2017. O projeto de lei foi entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara, em cerimônia realizada nesta quarta no Palácio Thomé de Souza.
O vereador estimou que as audiências públicas sobre o tema só deverão ocorrer após o trâmite do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que deve ser finalizado até o final de maio.
"O projeto de lei pede apenas autorização para as pessoas serem transportadas por motocicletas em Salvador e que a prefeitura tenha esse prazo para fazer a regulamentação. As regras serão feitas pela prefeitura", disse o secretário municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota.
Prefeito ACM Neto assinou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei no Palácio Thomé de Souza
Avaliação
Apesar de ainda carecer de aprovação, a prefeitura já esboçou um plano detalhado para a regulamentação do serviço. Segundo Mota, foram realizados durante nove meses estudos para viabilizar o processo, além de visitas de técnicos em outras cidades onde o transporte é regulamentado como Brasília (DF), Fortaleza (CE) e Goiânia (GO).
"Não dava para trazer o que vimos nessas cidades e implantar aqui. Salvador tem suas peculiaridades", disse o secretário. Dentre os aspectos que compõem o esboço traçado pela prefeitura estão a exigência de curso de mototaxista, ser maior de 21 anos, ter no mínimo dois anos de habilitação e uma padronização com capacete e camisa amarelos.
Será exigido, ainda, que as motos tenham cilindrada entre 120 e 160, no máximo cinco anos de uso, além da disponibilização de touca descartável para os usuários. Os mototaxistas comprarão um alvará, cujo valor ainda não está definido, e deverão ter o número estampado no capacete, camisa e na moto.
A estimativa é que sejam implantados de 200 a 300 pontos na cidade. Em cada um deles haverá um líder que tratará diretamente com a Semob. "Estimamos que existam hoje cinco mil pessoas fazendo o transporte de mototaxista na cidade. O número (de cadastrados) é feito com base na população. Mas sabemos que tem muita gente que faz esse transporte e não tem nenhuma condição. A moto não preenche nenhum pré-requisito", disse.
Motocímetro
Com relação ao preço cobrado por corrida, o secretário afirmou que ainda não está definido. Em outras cidades do país, há uma tabela com valores de referência.
No entanto, o secretário Fábio Mota disse que a intenção é que em Salvador sejam instalados motocímetros (aparelhos similares ao taxímetro).
Os equipamentos já são fabricados em outras cidades do país, mas ainda não foram testados. Enquanto o motocímetro não estiver funcionando, a ideia é que os valores cobrados tenham como base uma tabela com preços de referência que ainda deverão ser negociados com a categoria.
