É preciso levar certidão de nascimento, RG, CPF e título de eleitor
O Centro de Referência LGBT, localizado Rio Vermelho, está promovendo um mutirão para interessados em alterar o nome civil. Em oito meses de funcionamento o local já atendeu mais de 900 pessoas. Para iniciar o processo de mudança é preciso agendar uma entrevista com a assistência social, que depois encaminhará para o setor jurídico e em seguida será dado entrada no processo de mudança. Os documentos necessários são: certidão de nascimento, RG e CPF, título de eleitor, fotos cronológicas desde quando se assumiu a identidade de gênero, além de quatro testemunhas que devem comprovar a vivência trans do interessado na mudança. O centro funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
De acordo com a prefeitura, o atendimento conta com uma equipe interdisciplinar permanente, composta por coordenador, psicólogo e assistentes sociais, além do orientador jurídico e equipe de apoio técnico e administrativo.
Já a estrutura engloba recepção, sala de direção/administração, salas de atendimento, salão multiuso com capacidade para 30 pessoas, espaço para realização de atividades do Comitê Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Salvador, copa, almoxarifado, sanitários masculinos e femininos e acessibilidade.
O coordenador do centro, Vida Bruno, informa que grande parte dos atendimentos ainda é de vítimas da violência LGBTFobia. “Estamos criando a cultura de fazer apresentações dentro de instituições do município com o Programa de Combate à LGBTFobia Institucional. Já estivemos em secretarias, unidades de saúde e centros de referência porque são necessidades recorrentes – acesso à saúde, à educação, além de outros serviços do município, e precisamos preparar o servidor para receber bem, respeitar o uso do nome social de maneira adequada, humanizando o atendimento”, disse por meio de nota.
Nos casos de violência, a vítima é orientada, pessoalmente ou por telefone, sobre os serviços disponíveis para prevenção, apoio e assistência, assim como apoio jurídico necessário para o tipo de agressão sofrida, seja ela discriminação, violência doméstica, violência sexual e assédios moral e sexual, dentre outras.
O serviço também visa articular os meios que favoreçam a inserção do LGBT no mercado de trabalho, como programas de capacitação para o trabalho e geração de renda, assim como ao retorno à escola, caso seja necessário.
As denúncias também podem ser feitas online, por meio do site do Observatório da Discriminação Racial e LGBT, neste site denunciar ou através do WhatsApp do observatório (71) 98622-5494. Informações sobre qualquer um dos serviços oferecidos pelo centro podem ser obtidas pelo 3202-2750 / 2758.
