Estado e Município tentam chegar a um acordo sobre integração
O governo da Bahia entregou na última sexta-feira, 28, uma contraproposta do novo plano de integração entre ônibus e metrô em Salvador à prefeitura. A entrega ocorreu em reunião entre as administrações estadual e municipal no Ministério Público da Bahia (MP-BA), que intermedeia as negociações.
O plano da gestão municipal foi apresentado no dia 11 do mês passado e tem, entre as cláusulas, a diminuição em 4% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível dos coletivos. Essa redução não deve alterar o valor da tarifa.
O governo acatou a desoneração, sob a condição de existir uma integração real entre os modais. O preço atual cobrado a quem pega um ônibus e um metrô é de R$ 3,60. Desse valor, 40% fica com o sistema de ônibus e 60%, com o do metrô. A prefeitura havia proposto dividir igualmente o repasse, mas, com a negativa do governo, refez o plano e sugeriu a redução do ICMS.
Impasses
Em nota, o governo informou que rejeitou duas propostas do novo plano da prefeitura: contratar um estudo sobre o valor da tarifa dos ônibus da integração com o sistema metroviário e reforçar a frota nas linhas que passam pelas avenidas onde o metrô está implantado. Segundo a nota, essas sugestões são "inaceitáveis" por ferir contrato já assinado entre município e estado.
Para o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, a primeira objeção já não faz mais sentido. "A ideia era dividir meio a meio [o repasse aos sistemas], mas, com a redução do imposto sobre o diesel, isso está resolvido".
A segunda reclamação – de que a prefeitura irá aumentar o número de coletivos em linhas com trajetos semelhantes aos do metrô –, é rebatida por Mota. "O governo quer que a gente faça uma reestruturação encaminhando todas as linhas da cidade para o metrô". Segundo o secretário, o governo teria ainda pedido para a prefeitura desativar linhas para favorecer o metrô. "Vamos explicar a eles porque não podemos fazer isso".
Governo e prefeitura devem se reunir ainda este mês para discutir a contraproposta. O encontro estava marcado para a próxima segunda-feira, mas o MP-BA informou ontem que a data deve ser adiada por conta de documentos exigidos pelo órgão aos envolvidos. O secretário municipal afirmou, no entanto, que a prefeitura deve responder a contraproposta até o dia 6.
O governo prometeu licitar linhas de coletivos com ar-condicionado e wi-fi ligadas ao metrô se a integração em parceria com o município não se realizar.
