A presidente do STF, Cármen Lucia, e o governador Rui Costa também estavam presentes no evento
Salvador vai ganhar nesta sexta-feira, 18, a 3ª vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, que, em primeira mão, passa a ser chamada, na capital baiana, de "Vara da Justiça Pela Paz em Casa". A unidade funcionará no campus Paralela do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), A inauguração, que teve um ato simbólico esta manhã, será às 13h. O ato simbólico aconteceu durante a XI Jornada Lei Maria da Penha, que contou com a presença do governador Rui Costa e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, além de outras autoridades.
A mudança do nome foi proposta pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça Bahia (TJ-BA). O documento, que já está de acordo com a resolução assinada pela presidente do TJ-BA, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, segue os conceitos definidos pela Lei Maria da Penha e também determina que os novos feitos relativos à violência doméstica e familiar em Salvador sejam distribuídos nos termos delimitados pela Corregedoria Geral de Justiça.
"
Ao invés de chamar a violência, que chamemos a paz
Cármen Lúcia, presidente do STF
À equipe de reportagem do A TARDE, a juíza Marta Moreira, que assume a 3ª vara, declarou que o novo conceito irá ajudar a ampliar e resolver, de forma mais rápida, cada caso. "O novo conceito de justiça restaurativa não irá mudar muita coisa, mas vai ajudar a ampliar a situação. Será uma nova forma de avaliar os acontecimentos. E isso é importante, porque toda vez que a gente traz outra ciência pra perto do magistrado, para tentar mostrar outras nuances e outras facetas da situação, muitas vezes, dependendo do caso, acabamos buscando a justiça mais rápido para perto das pessoas", declarou.
A parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) com a Unijorge foi comemorada pelo reitor da instituição, Guilherme Marback Neto. “Teremos ainda mais força na formação dos nossos alunos que participarão ativamente nos atendimentos, em direção à construção de uma sociedade mais humana, em que profissionais do Direito, Psicologia e Serviço Social atuem em conjunto na solução de conflitos”, avalia.
A iniciativa do projeto também foi comentada pela desembargadora Nágila. “Parcerias como esta com a Unijorge são muito importantes para o Judiciário para que possamos dar aos cidadãos uma prestação jurisdicional mais ágil e eficaz. As instituições de ensino e a Justiça devem unir esforços para o combate à violência doméstica”.
As unidades também compartilham a denominação do programa permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
"A Justiça do século XXI haverá de punir porque o agressor deve ser punido nos termos da lei, mas também restituir a tecitura social. Justiça que se respalda não é para o judiciário se refazer, para o processo não andar, para que a punição não venha, mas para que se dê ali a restituição da tecitura social. Há de haver alguém que promova de novo a conciliação. Ao invés de chamar a violência, que chamemos a paz", declarou a presidente do STF, que finalizou seu discurso pedindo bênção ao Senhor do Bonfim. "Peço a bênção ao Senhor do Bonfim, pedindo que ele nos dê a graça divina da Justiça e da concórdia", disse ela para uma platéia de servidores, juízes e desembargadores.
Na abertura do evento, a cantora baiana Mariene de Castro interpretou hino ao 2 de Julho. Depois do discurso, a ministra Cármen Lúcia pediu que a sambista cantasse o hino do Senhor do Bonfim.
Mariene se emociona ao abraçar Cármen Lúcia (Foto: Xando Pereira | Ag. A TARDE)
