Marcele Fachinetti, que tem um filho de 9 meses, pretende fazer a credencial
A demanda de gestantes e lactantes pela credencial de vagas exclusivas nos estacionamentos de Salvador tem sido baixa. Segundo a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), do início do cadastramento em 15 de agosto até o dia 13 deste mês, foram emitidas 310 credenciais.
De acordo com a lei municipal 8.624/2014 e o decreto municipal 28.337/2017, 2% das vagas dos estacionamentos de shoppings, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos comerciais são destinadas a gestantes e lactantes com crianças de até 2 anos.
Sem gratuidade
A credencial apenas oferece vagas exclusivas, mas não gratuidade para ter acesso a esses locais. Idosos com idade igual ou superior a 60 anos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida também têm direito ao mesmo documento.
Para realizar o credenciamento, as interessadas devem acessar o site da Transalvador, preencher, imprimir e assinar a solicitação de credencial e enviar pelos Correios ou, pessoalmente, na sede do órgão, no Vale dos Barris, 501. O cadastro pode ser feito ainda nas prefeituras-bairro (exceto a Barra-Rio Vermelho).
Além da solicitação, é necessário um documento oficial de identificação com fotografia, em que conste o número do RG e CPF, cópia autenticada em cartório, caso enviado pelos Correios, ou cópia simples acompanhada do original, que será autenticada pelo servidor da Transalvador, caso entregue pessoalmente.
Comprovante
Também são exigidos o comprovante de residência, com data de emissão não superior a três meses, e atestado médico, contendo a idade gestacional do requerente, o carimbo, o CRM e a assinatura do médico.
Mãe de Gabriel de Oliveira, 9 meses, a empresária Marcele Facchinetti, que ficou sabendo do serviço há cerca de 15 dias por meio de notícias compartilhadas pelo aplicativo WhatsApp, acredita que a credencial ajuda na locomoção com os bebês.
"Às vezes, quando vamos realizar uma ação rápida em um local, passamos mais tempo no estacionamento procurando vagas, tirando a criança do carro, do que no estabelecimento. Com vagas reservadas ficamos mais próximas da entrada e é menos cansativo" explica.
A Transalvador afirma que não estabeleceu metas para a emissão de credenciais e que atende às solicitações de acordo com a demanda gerada. Apenas moradores da capital baiana podem obter o serviço.
Para aqueles que obtêm o recurso, a credencial deve ser colocada no painel do carro para fácil identificação dos fiscais.
Os infratores que estacionam nas vagas reservadas podem ser notificados e ter o veículo removido. A infração é de natureza gravíssima, penalizada com sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47.
A fiscalização pode ocorrer de forma programada ou motivada por denúncia que pode ser feita pelo aplicativo da Transalvador, NOA Cidadão.
*Sob a supervisãoda editora Meire Oliveira
