Marco Antônio Jr. l A TARDE SP
Esta quinta-feira, 15, foi de mobilização nacional na Justiça Federal, Justiça Trabalhista e Ministério Público do Trabalho, que funcionaram por meio de plantões devido à paralisação de juízes e procuradores federais contra o projeto que pode suspender o auxílio-moradia.
O movimento não tem apoio da Frente Associativa da Magistratura do Ministério Público (Frentas) nem da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), mas “quatro mil dos 5.400 juízes federais prometeram aderir”, informou Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Apesar das evidências apontarem que o principal motivo da manifestação é a possibilidade do corte do auxílio-moradia, os participantes afirmam que esse não é o fator que motivou a paralisação.
“Não tem nada a ver com auxílio-moradia. Não concordamos com os ataques à magistratura e ao Ministério Público. Tentam nos desvalorizar, colocando nossos vencimentos abaixo do de outras carreiras de Estado”, disse Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe).
Benefícios demais
O relator do projeto de lei que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos(PL 6726/2016), deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), acredita que os juízes estão se beneficiando do poder. O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, por exemplo, recebe o auxílio mesmo sendo proprietário de um apartamento com 256 m² em Curitiba.
“O auxílio-moradia sem critério é um privilégio que tem que acabar. Não é perseguição a essa ou àquela categoria, nem retaliação à Lava-Jato. É uma exigência da sociedade e um dever daqueles que têm compromisso com o bom uso do dinheiro público”, destacou.
Na folha de janeiro, apenas auxílio-moradia para juízes federais custou R$ 8,3 milhões para o governo, o que projeta um gasto de R$ 100 milhões no ano em 2018. A soma de todos os penduricalhos dos magistrados federais ficou em R$ 10,2 milhões no mês, ou R$ 123 milhões até o final do ano. O segundo maior gasto foi com a gratificação com exercício cumulativo de funções (R$ 6,2 milhões no mês, ou R$ 74 milhões na projeção anual), e o auxílio-alimentação custou mais R$ 1,7 milhão em janeiro. Não estão incluídos nesses valores os direitos extensivos a todos os trabalhadores, como 13º salário, antecipação de férias e o terço de férias.
