Diversas organizações participaram do evento, a exemplo da OAB, Movimento IPTU Justo, SINDUSCON, CRC- BA, dentre outras. Foto: divulgação | SMS
O Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Salvador (SMS), o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), criticou a ausência de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda na audiência pública que tratou do IPTU (Propriedade Predial e Territorial Urbana) e da TRSD (Taxa de Resíduos Sólidos), realizada nesta terça-feira, 23.
“A audiência foi importante porque permitiu ouvir diversos segmentos da sociedade, mas lamentamos profundamente a ausência da prefeitura em uma discussão que interessa a toda a população. Mandamos ofício em nome da Ouvidoria, pedindo informações sobre as distorções levantadas pela população e até hoje não obtivemos respostas. Nós não vamos deixar essa pauta adormecer. Seguiremos atuando em defesa de um IPTU justo para toda a cidade”, disse o ouvidor.
Diversas organizações participaram do evento, a exemplo da OAB, Movimento IPTU Justo, SINDUSCON, CRC- BA, SINDFAM, ADEMI e da FABS. De acordo com a ouvidoria da SMS, a audiência ouviu também moradores de diversos bairros da capital e tratou de "distorções na cobrança desses tributos". Foi mencionado, continua a ouvidoria, que existem apartamentos, em um mesmo condomínio, que pagam valores diferentes de IPTU, chegando, em alguns casos, a ser até "cinco vezes a mais o valor de diferença". Além disso, segundo o auvidoria, "muitas organizações pontuaram que os cadastros do município e os critérios de cálculo dos tributos possuem falhas, gerando valores astronômicos, o que impacta diretamente no desenvolvimento econômico da cidade, dificultando a retomada de obras importantes, sobretudo da construção civil".
